No Pará, "Impostômetro"  já alcança os  R$ 4 bilhões  em 2019

Pagos por pessoas físicas e jurídicas, os impostos servem para custear parte das despesas de administração e dos investimentos do governo em obras de infraestrutura e serviços essenciais à população, como saúde, educação e segurança. Os tributos incidem em qualquer produto comprado, incluindo os do dia a dia. No Estado do Pará, o "impostômetro" já alcança a casa dos R$ 4 bilhões na primeira semana deste mês, segundo dados do regulador de tributos disponível no site impostometro.com.br.

Alguns itens têm, em seu valor, até 80% de imposto, como é o caso do cigarro. Outros produtos com altas taxas de tributação são perfumes importados (78,99%), maquiagens (69,53%), smartphones importados (68,76%), motos (64,65%), gasolina (61,95%), forno micro-ondas (59,37%), tênis importado (58,59%), cosméticos (55,27%), câmera fotográfica (50,75%), canetas (49,95%), conta de luz (48,28%), chuveiro elétrico (48,23%), bicicleta (45,93%) e outros. Os dados são do "Feirão do Imposto", evento nacional que busca conscientizar a sociedade sobre as tributações.

A campanha acontece em 24 Estados brasileiros e em mais de 100 cidades do país. No Pará, o Feirão é promovido pelo Conselho de Jovens Empresários (Conjove). Segundo o presidente do Conjove, Leonardo Daher, a maior importância de se criar eventos deste tipo é orientar pessoas sobre o peso da carga tributária na vida diária. "Os cidadãos precisam entender que em tudo que pagamos existe um valor considerável referente aos tributos recolhidos pelos governos federal, estadual e municipal. Temos que cobrar a aplicação dos recursos públicos pelos gestores", destacou o presidente.

Conforme explicado pelo advogado Mário Célio Alves, especialista em Direito Tributário, as competências de arrecadação são definidas pela Constituição Federal, isto é, quais impostos serão colhidos por cada ente. A diferença entre cada tributo tem relação com o fato gerador, ou seja, a situação definida por lei que vai resultar na incidência do imposto sobre determinado bem, móvel ou imóvel, e até mesmo na renda. Por exemplo, como consta nos artigos 153 e 154 da legislação, será responsabilidade da União instituir os impostos relacionados à renda, importação e exportação.

Já a competência dos Estados é definida no artigo 155 da Constituição, sendo os mais conhecidos o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Os municípios, por sua vez, têm responsabilidade estabelecida no artigo 156, e devem recolher tributos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

No que diz respeito à arrecadação estatal, segundo Alves, a maior parte da receita é proveniente de tributação, e parte do valor arrecadado deve ser destinada a áreas que são prioridades públicas, nem sempre com vinculação de destinação da receita, como a saúde e a educação, que possuem investimento fixado. "Na minha opinião, vivemos um ciclo vicioso de más gestões, que prejudicam a aplicação correta dos valores recolhidos pelo Estado. Por isso, vemos tantas obras intermináveis, superfaturadas e mal executadas. Este é o maior exemplo da má aplicação do dinheiro público. Se os valores fossem investidos de forma efetiva e responsável, seriam suficientes", argumentou o advogado.

O presidente do Conjove concorda. Em sua visão, a carga tributária brasileira é um nos inibidores do empreendedorismo no país, diminuindo a competitividade em relação ao restante do mundo. "A população clama por mais seriedade, profissionalismo e transparência na gestão pública. Precisamos nos perguntar quais gastos são realmente necessários e se conseguiríamos pagar menos obtendo serviço igual ou de melhor qualidade", orientou. Daher também afirmou ser necessário saber como os impostos impactam nos custos de cada família.

Na rotina de Eduardo Oliveira, de 22 anos, não existe o costume de examinar notas fiscais e pesquisar o percentual de imposto pago em cada compra, mas ele garante que se procupa com as altas taxas de tributação no Brasil. "Acho que o imposto no Brasil é abusivo. Só para que se tenha uma ideia, nós trabalhamos cerca de cinco meses durante o ano apenas para pagar tributos. Isso prejudica as empresas nacionais, que não têm como ser competitivas com o mercado global. Dessa forma, fica inviável abrir empreendimentos, o que também gera mais desemprego", argumentou Oliveira.

Para ele, a melhor forma que a sociedade tem de cobrar o poder público quanto aos investimentos necessários é elegendo vereadores, prefeitos, governadores, deputados e senadores próximos à realidade dos cidadãos. "Nós vivemos em mundos diferentes. Por isso muitos políticos não se importam com esses investimentos. Precisamos confiar em quem sente o abandono do nosso Estado", disse.

Quanto à incidência de tributação sobre itens básicos do dia a dia, a Redação Integrada de O Liberal calculou o preço de alguns produtos, considerando os percentuais divulgados pelo Feirão de Impostos. Por exemplo, um perfume importado masculino que custa R$ 359, se não tivesse impostos, equivaleria a um valor de R$ 76, aproximadamente. Já um item de maquiagem que pode ser adquirido, no Brasil, por R$ 158 custaria, sem impostos, cerca de R$ 48.