MPF investiga possível aumento abusivo no preço de combustíveis em Belém
Órgão acionou diversas entidades de controle e investigação, buscando dados e fiscalizações sobre a elevação dos preços
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar se postos de combustíveis da Região Metropolitana de Belém estão se aproveitando da guerra no Oriente Médio para para inflar preços de combustíveis na cidade. A medida contra a possível prática de aumento abusivo nos preços foi tomada após denúncias de que os valores foram elevados antes mesmo de qualquer reajuste oficial das refinarias, justificados apenas por notícias sobre o conflito entre Israel, Estados Unidos e Irã.
O Grupo Liberal pediu um posicionamento do Sindicato do Comercio Varejista de Derivados de Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis do Estado (Sindicombustíveis/Pará) e aguarda retorno.
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Para apurar os fatos e esclarecer a situação, o MPF iniciou uma série de ações. O órgão acionou diversas entidades de controle e investigação, buscando dados e fiscalizações sobre a elevação dos preços.
Entre as primeiras providências, o Ministério Público Federal solicitou à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que realize fiscalizações. O pedido visa uma verificação por amostragem em postos de gasolina da RMB, com o objetivo de constatar o eventual aumento abusivo in loco.
O MPF também expediu requisições à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Secretaria de Estado de Justiça do Pará (Seju) também foi acionada.
Segundo o Ministério Público, o objetivo é que as instituições forneçam informações detalhadas sobre as fiscalizações e medidas já adotadas nos postos da região. Essas apurações devem se referir especificamente à elevação injustificada dos preços sob a justificativa do conflito no Oriente Médio.
Por fim, o órgão ministerial solicitou à Polícia Federal (PF) o envio de dados e informações não sigilosas. A requisição busca conhecer eventuais apurações que a PF já esteja conduzindo sobre a prática de preços abusivos em postos de combustíveis na Região Metropolitana de Belém, também relacionadas às notícias da guerra.
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