Mosqueiro: Como fazer o cadastro de ambulantes que querem trabalhar na ilha em julho

Começou nesta terça-feira (7) e vai até o final deste mês de junho o prazo para cadastramento dos vendedores ambulantes que querem trabalhar em Mosqueiro durante o mês de julho, período de maior movimento na ilha em razão das férias escolares. O cadastro está sendo feito pela Prefeitura de Belém, por meio da Agência Distrital de Mosqueiro, das 8h às 14h, na sede da Agência, localizada no bairro da Vila.

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Todos os ambulantes que trabalham em vias públicas do distrito, mesmo que em modalidade eventual – ou seja, só durante o período das férias - precisam fazer o cadastramento. Para quem vai trabalhar pela primeira vez, a Prefeitura informa que será necessário fazer a solicitação, enquanto para quem já está cadastrado, é necessário conferir a documentação e providenciar o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), caso esteja em atraso. O DAM é a taxa cobrada pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon), para o exercício da atividade.

O Departamento de Fiscalização e Ordenamento em Vias Públicas (DFO/Admos) alerta que, sem a autorização, o ambulante poderá ter seu equipamento e mercadorias apreendidos durante as blitz de fiscalização, conforme medida aprovada pelos ambulantes.

Documentos necessários para o cadastro

• RG,
• CPF,
• comprovante de residência,
• carteira de saúde,
• carteira de manipulador de alimentos,
• uma foto 3x4 recente do solicitante,
• fotos e medidas dos equipamentos como carro, tenda e barraca
• comprovante da vacinação anticovid-19, por orientação da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma)

Este ano, a responsabilidade do cadastramento para quem atua na Praça da Vila ou da Matriz, como é mais conhecida, é da Agência Distrital de Mosqueiro, após acordo com a Secretaria Municipal de Economia. As praças de Carananduba, Aeroporto e Baía do Sol permanecem sob a coordenação da Admos.

“A Agência Distrital precisa conhecer esses trabalhadores e garantir que eles possam desenvolver suas atividades de maneira tranquila e regularizada”, disse Benilda Paixão, diretora da DFO/Admos.

Atendimento começou com a Agência cheia

Nesta terça-feira, primeiro dia de atendimento, a sede da Agência já ficou cheia. Para o ambulante Marco Aurélio Dias de Oliveira, que atua há mais de dez anos na Praça do Ralf, no Chapéu Virado, o DAM oferece mais segurança e evita que outras pessoas ocupem os espaços públicos, sem autorização prévia e sem estar cadastrado. “A Prefeitura está correta em fazer o cadastramento, pois antigamente a gente amanhecia aqui na porta da agência e não conseguia nada. Agora não, estamos sendo bem atendidos”, declarou.

Aos trabalhadores do ramo da alimentação também existe a obrigatoriedade do curso de manipulação de alimentos. As inscrições para as palestras estão abertas na UMS Maracajá até o final do mês, nos horários da manhã e da tarde. “Estamos trabalhando em parceria com a Vigilância Sanitária para garantir o curso de manipulador de alimentos, portanto, quem precisa passar por este processo, tem prazo bem estendido para fazê-lo”, disse Benilda Paixão.