Metade dos imóveis de Belém está sem registro fundiário

A capital paraense possui, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 52% dos imóveis em situação irregular no que se refere ao registro fundiário, o que significa mais de 758 mil pessoas vivendo em condições consideradas subnormais. Em seguida, no Estado, aparece o município de Ananindeua, com 62% de residências sem escritura e 288.611 mil habitantes nessas condições.

No Brasil, são mais de 3 milhões de domicílios urbanos irregulares, traduzidos em quase 11,5 milhões de pessoas vivendo sem regularidade, ou seja: os seus ocupantes nunca foram a um cartório para providenciar a escritura. Dos sete Estados que compõem a região Norte, o Pará fica com 70% do total de imóveis irregulares de acordo com o levantamento, com 324.596 mil habitações sem registro, e mais de 1,2 milhão de pessoas de forma irregular.

A Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), criou, em fevereiro deste ano, o programa de regularização fundiária Terra da Gente. O projeto vem atuando em várias áreas da capital, como nos bairros de Fátima, Jurunas, Bengui, Tapanã, conjunto Carmelândia e no Distrito de Icoaraci.

A meta para 2021 é regularizar cerca de 4 mil lotes e até o final da gestão, 20 mil por meio do Terra da Gente, que está sendo desenvolvido em parceria com o governo do Estado do Pará, por meio da Companhia de Habitação (Cohab) e Instituto de Terras do Pará (Iterpa). O Terra da Gente é um novo modelo e mais ágil e legal para o cidadão dispor da garantia definitiva da área que reside.

Sonho

A costureira Zuma Souza, de 62 anos, mora na passagem Lameira Bittencourt, no bairro de Fátima, há 45 anos. Ela será uma das beneficiadas pelo projeto da Codem e conta que há três meses providenciou toda a documentação necessária para realizar o sonho de ter um imóvel regularizado.

“Passaram aqui fazendo recadastramento há pouco mais de três meses. Aí me deram os documentos para ir com tudo para a Codem. Fui lá e apresentei o que pediram. Todo um processo. Depois me pediram para ir até o cartório e eu fui, dei entrada, há cerca de uns dois meses. Estou aguardando o título”, pontuou.

Zuma lembra que, na época que comprou o terreno onde vive hoje, era só lama, e um dos empecilhos para regularizar o imóvel era a legislação que determina que todas as terras em cima de igapós são da União. Viúva duas vezes, a aposentada que ainda atua com o ofício da costura explica o que significa poder ter a casa própria e regularizada.

“Tudo, isso significa tudo. Na época compramos nosso terreno em cima da lama, construímos em cima disso, então tem que regularizar. Até para quando a gente morrer, que possa ficar para os nossos filhos, para que vivam com dignidade ou vendam”, relatou a mãe de um casal, um de 39 e outro de 40 anos.

A Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) firmaram parceria com a assinatura de um termo de cooperação técnica para desenvolver atividades de regularização fundiária urbana nos municípios do interior e, também, na capital do Estado. O acordo foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE) no último dia 5 de agosto e terá vigência de dois anos, a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado a critério das partes.

Domicílios particulares ocupados

Belém: 369.177

Ananindeua: 125.922

Pará: 1.866.075

Norte: 3.988.832

Brasil: 57.427.999

Domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais

Belém: 193.557

Ananindeua: 76.770

Pará: 324.596

Norte: 463.444

Brasil: 3.224.529

Percentual

Belém: 52,4%

Ananindeua: 61%

Pará: 17,4%

Norte: 11,6%

Brasil: 5,6%

População residente em domicílios particulares ocupados

Belém: 1.392.332

Ananindeua: 471.604

Pará: 7.566.369

Norte: 15.820.347

Brasil: 190.072.903

População residente em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais

Belém: 758.524

Ananindeua: 288.611

Pará: 1.267.159

Norte: 15.820.347

Brasil: 190.072.903

Percentual

Belém: 54,5%

Ananindeua: 61,2

Pará: 16,7%

Norte: 11,7

Brasil: 6%