Mesmo com tributação, energia solar invade lares e pequenas empresas no Pará

A energia solar se tornou a 2ª maior fonte de produção energética do país neste ano. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a fonte solar fotovoltaica atingiu a marca de 23,9 gigawatts de potência operacional instalada, ficando atrás apenas da matriz hídrica, que segue com 109 gigawatts, representando 51% do total gerado no país. Os números mostram o que se vê atualmente nas ruas, onde os painéis solares instalados geralmente em telhados se multiplicam.

VEJA MAIS

[[(standard.Article) Órgãos públicos do Pará devem usar energia solar até 2025]]

No Pará, a geração própria de energia solar abastece mais de 73,9 mil consumidores, de acordo com dados recentes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). O estado possui atualmente mais de 56,8 mil conexões operacionais da fonte fotovoltaica em telhados, fachadas e pequenos terrenos, espalhadas por 142 cidades, ou 99,6% dos 144 municípios paraenses. Mesmo após a Aneel autorizar a taxação de sistemas de energia solar que estejam conectados à rede convencional, como no caso do sistema chamado Ongrid (ver explicação abaixo), o crescimento do setor não surpreende os especialistas.

“De três anos para cá, a procura aumentou consideravelmente. Aliás, o setor dobra de tamanho a cada ano, e quando ele cresce, traz todo um ecossistema junto com ele. Hoje temos pelo menos nove financeiras voltadas só para energia solar, temos grandes bancos criando linhas de financiamento voltadas para isso. É a tendência, é o futuro, não tem como fugir, é uma questão de tempo para a energia solar se tornar a maior fonte de energia do planeta”, projeta Benedito Viegas, CEO de uma empresa de energia solar na capital paraense, especializada em lares residenciais e pequenas empresas.

O volume de financiamento para energia solar no Brasil atingiu R$ 35,1 bilhões em 2022, crescimento de 79% sobre os R$ 19,6 bilhões verificados no ano anterior. O dado da consultoria CELA (Clean Energy Latin America) mostra a importância do financiamento para obtenção do sistema solar.

O aposentado José Expedito, morador do bairro da Pedreira, recebeu de seu banco uma proposta de financiamento para instalar o sistema de energia solar em sua casa. Vai pagar em média o mesmo que gastava com sua fatura de energia da concessionária e depois de seis anos sua conta cairá mais de 60%.

O aposentado José Expedito pagará o financimento durante seis anos. Depois disso, pagará apenas a tributação TUSD (Igor Mota/O Liberal)

“Eu gastava R$ 800 de energia e hoje estou pagando o mesmo valor pelas prestações do financiamento. Acho muito mais vantajoso, porque num espaço de seis anos termina o financiamento e não vou pagar mais nada. Foram 60 prestações de R$ 886 e depois de seis anos pago só a taxa de recolhimento, porque optei pelo sistema Ongrid. A Equatorial recolhe a energia que sobra durante o dia e à noite devolve pra gente, o imposto é por usar a rede deles pra armazenar a nossa”, diz Expedito, que fala também sobre o crescente interesse da vizinhança pelos painéis.

Laert Dantas, que possui uma pequena empresa de bolos na capital, aderiu à energia solar há pouco mais de um ano. O empresário diz que sua conta reduziu em mais da metade, mesmo com a produção operacional de sua empresa aumentando exponencialmente. “Antes pagava em torno de R$ 5 mil de energia elétrica, hoje caiu pela metade. E olha que desde lá a produtividade da empresa aumentou muito também. Acredito que todos os empresários, seja micro, pequeno,médio ou grande, já esteja ciente dessa transformação”, disse. 

On grid, off grid e imposto TUSD

Existem dois sistemas disponíveis atualmente: o on grid e o off grid. A principal diferença entre eles está no armazenamento. O mais utilizado é o On Grid, que está conectado diretamente à rede pública de distribuição elétrica. Quando a energia solar não é suficiente, o consumidor pode usar a energia convencional como complemento, assim como pode armazenar o seu excedente no sistema da concessionária, que o transforma em créditos a serem abatidos nas contas de luz.

Para esse tipo de sistema, o governo federal autorizou a cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), por entender que o consumidor de energia solar deve ser taxado por utilizar a infraestrtura da concessionária de energia convencional, seja para utilizar ou armazenar energia elétrica. Desde o dia 1º de janeiro, a tributação TUSD é cerca de 45% da tarifa total para o B1 residencial convencional que atualmente é 0,87890, de acordo com a Equatorial Energia.

“A questão da tributação é alta, mas o mercado está consolidado, já passou da fase em que as pessoas desconheciam o que é energia solar, eram céticos em relação à diminuição da conta. Se até o ano passado, por exemplo, a economia poderia chegar a 90%, neste ano, com a tributação, ela chega a 75% a 80%. Ou seja, ainda continua muito vantajoso, além de estarmos alinhados com a realidade mundial da busca por fontes de energias renováveis, um objetivo global”, diz Daniel Sobrinho, coordenador da ABSOLAR no Pará.

Já no caso do Off Grid, o sistema é autossuficiente, ou seja, não está conectado a nenhuma outra fonte. A energia gerada pelos painéis é armazenada em baterias, que são responsáveis por abastecer os imóveis de forma permanente. A falta de uma fonte adicional é o considerado o principal entrave desse modelo, pois é necessário adequar o sistema para estar sempre preparado. A instalação desse sistema custa, em média, quatro vezes mais do que o on grid, principalmente devido ao custo das baterias. Por outro lado, quem opta por este sistema está livre do imposto TUSD.

Energia solar pode ser compartilhada

Captação de energia em uma residência pode servir a outra (Igor Mota/O Liberal)

Uma das vantagens mais significativas dos painéis fotovoltaicos é a possibilidade de produzir energia solar e compartilha-la com outras residências. Esse modelo tem chamado atenção de paraenses cada vez mais. Alguns passaram a investir em miniusinas fotovoltaicas, alugando espaços para instalação de painéis.

O empresário Cláudio Bastos instalou painéis fotovoltaicos em sua residência localizada na ilha de Mosqueiro. A produção de energia do equipamento abastece outros quatro imóveis em Belém. “Toda energia produzida nesse projeto é distribuída em quatro residências distintas, incluindo meu apartamento e meu escritório em Belém. Essa é uma das vantagens da utilização da energia solar. A durabilidade do sistema é de pelo menos 25 anos e isso se paga em menos de 10 anos de financiamento. Depois disso, você fica pagando apenas a taxa do imposto, vale muito”, diz

Com o sistema compartilhado, o cliente pode economizar dinheiro em sua conta de eletricidade, já que compra um único sistema de energia fotovoltaica, que ele pode utilizar para alimentar todas as suas residências, ou empresas com o mesmo CNPJ. As pequenas empresas se atraem cada vez mais por esse plano, já que podem usar o crédito de energia que geram em sua sede para alimentar suas próprias instalações e vice-versa.