Margem Equatorial: estrutura foi considerada adequada pelo Ibama
As instalações da Petrobras “foram adequadamente projetadas” e contam com os equipamentos necessários para resgate e reabilitação de animais marinhos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) considerou adequadas as estruturas montadas pela Petrobras para o resgate de animais marinhos na Baía da Foz do Amazonas, mas alertou para a necessidade de maior atenção à proteção dos peixes-boi na região. A análise integra o parecer que autorizou a estatal a perfurar um poço exploratório em águas profundas, decisão que gerou comemoração por parte da empresa e preocupação entre ambientalistas.
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Segundo o documento, as instalações criadas pela Petrobras “foram adequadamente projetadas e dispõem de todos os equipamentos para as finalidades a que se destinam”, incluindo o recebimento e a reabilitação de animais aquáticos para posterior devolução ao ambiente natural. A companhia estruturou dois centros de reabilitação: um no Amapá e outro no Pará, destinados a ações emergenciais em caso de acidentes ambientais.
Apesar da aprovação, o Ibama destacou que há duas espécies de peixes-boi na área afetada e que a atual estrutura de manejo é considerada insuficiente. O parecer cita que 55 animais estão em reabilitação no Pará, em instalações com limitações de espaço e carência de estratégias adequadas de soltura. No Amapá, outros cinco peixes-boi estão em cativeiro, parte deles em recintos de dimensões inadequadas.
“Em suma, a Petrobras deverá dispor de sua infraestrutura constituída para apoiar as iniciativas regionais relacionadas ao manejo e gestão de espécies aquáticas ameaçadas, alinhadas junto ao Ibama”, determina o documento.
Além das exigências ambientais, o órgão impôs à Petrobras o pagamento de R$ 39 milhões como compensação pelos impactos do empreendimento. A quantia deve ser direcionada a programas de conservação e recuperação ambiental.
O Ibama também deixou claro que a licença concedida poderá ser suspensa ou cancelada caso sejam verificadas irregularidades, omissões, falsificação de informações ou riscos graves ao meio ambiente e à saúde.
A decisão marca um novo capítulo na exploração de petróleo na Foz do Amazonas, área de grande sensibilidade ambiental e estratégica para a Petrobras, que pretende avaliar o potencial energético da Margem Equatorial brasileira.
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