Senadores e deputados aprovam licença concedida pelo Ibama; veja a reação de cada parlamentar

Parlamentares do Pará comemoraram a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de dar o aval, nesta segunda-feira (20), para a Petrobras iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. A região, localizada no norte do país, é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero. A liberação da licença gerou reações entre políticos do Estado. 

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O senador Zequinha Marinho (Podemos) classificou a aprovação como um marco histórico para a região amazônica e afirmou confiar na experiência da estatal para conduzir o processo sem danos ao meio ambiente. “Esta fase exploratória não envolve produção, mas é fundamental para entender o potencial energético da Margem Equatorial. A Petrobras tem expertise e tecnologia para conduzir esse processo com segurança e transparência, e nós, no Congresso, estaremos atentos e comprometidos com o acompanhamento rigoroso de cada etapa. O petróleo na Margem Equatorial pode ser a chave para um novo ciclo de desenvolvimento regional, com justiça social e soberania energética para o Brasil”, declarou.

O senador Beto Faro (PT) considerou a decisão um passo importante para impulsionar a transição energética e defender o uso das riquezas naturais em benefício da população. “A natureza nos foi generosa com essa possibilidade de reservas expressivas desse insumo para evitar que voltemos à dependência de antes. Porém, a exploração do petróleo na Margem Equatorial deverá seguir padrões jamais vistos de rigor socioambiental pela Petrobras e empresas parceiras. Como já plenamente definido pelo governo federal, a exploração desse petróleo possibilitará gerar postos de trabalho e desenvolvimento para o Brasil”, disse.

Também integrante da bancada paraense no Senado, Jader Barbalho (MDB) destacou o potencial econômico da medida. “O aval do Ibama para a pesquisa pela Petrobras na Foz do Amazonas vai gerar emprego e renda na região, além de possibilitar a expansão das fronteiras exploratórias de petróleo, que podem trazer mais oportunidades para o Brasil e colocá-lo em posição de destaque no cenário internacional.”

Na Câmara dos Deputados, Airton Faleiro (PT) ressaltou a necessidade de conciliar crescimento econômico e preservação ambiental. “Acredito que o desenvolvimento da Amazônia não é incompatível com a preservação dos recursos. Existem cientistas que defendem que poderíamos destinar parte dessa riqueza para um fundo soberano voltado à ciência, tecnologia e desenvolvimento sustentável na Amazônia”, afirmou.

O deputado Éder Mauro (PL) também apoiou a licença, mas criticou o governo federal. “Acredito que o desenvolvimento da Amazônia não é incompatível com a preservação. Também defendo projetos como o Ferrogrão, que vai escoar a produção e diminuir a emissão de CO₂. O problema é a incoerência de um governo que se apresenta ao mundo como defensor do clima, mas é puro oportunismo. O Brasil é um país de oportunidades. O Brasil não pode ficar refém de discursos”, declarou.

Para Dirceu Ten Caten (PT), a autorização concedida demonstra o rigor técnico do Ibama. “Sou favorável a esse desenvolvimento, desde que seja sustentável, respeitando a legislação ambiental, todos os regramentos, os protocolos de escuta das comunidades também sejam feitos e acho que esse estudo tem que ser feito”, afirmou.

Rogério Barra (PL) considerou a liberação coerente com a necessidade de explorar o potencial energético da região, mas fez críticas ao presidente Lula. “A liberação da licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas escancara mais uma contradição de um governo Lula que tenta transformar a COP 30 em bandeira política, mas age na contramão do discurso ambiental que prega ao mundo”, disse.

Em posição contrária, a deputada estadual Lívia Duarte (Psol) classificou a decisão como um retrocesso. “É uma profunda contradição o Ibama emitir a licença de operação para a perfuração do poço exploratório de petróleo na Foz do Amazonas às vésperas da COP 30, quando vários países se preparam para debater as medidas de mitigação da crise climática no planeta. Crise essa causada, sobretudo, pela emissão de gases de efeito estufa resultantes do uso de combustíveis fósseis e pelo desmatamento. Não se trata de ser contra o desenvolvimento, mas de lutar contra interesses capitalistas que são tratados como prioridade diante da defesa do futuro do meio ambiente, dos povos da Amazônia e da humanidade como um todo”, declarou.

O deputado Joaquim Passarinho (PL) defendeu a decisão e ressaltou a capacidade técnica da Petrobras. “O Brasil precisa aproveitar o potencial da Margem Equatorial, e a Petrobras tem condições técnicas para realizar esse trabalho com segurança. Essa exploração pode gerar emprego, renda e investimentos importantes para o Pará e para toda a região Norte, que há anos espera por oportunidades reais de desenvolvimento. Não podemos permitir que o debate ambiental seja usado como desculpa para travar o progresso da Amazônia.”

De acordo com a Petrobras, a fase inicial de perfuração deve começar imediatamente e terá duração de cerca de cinco meses. Por seu potencial, o projeto já vem sendo chamado por alguns parlamentares de “Novo Pré-Sal brasileiro”, em referência à descoberta das grandes reservas de petróleo na costa do país em 2006.