Mais de 8,4 mil paraenses sofreram acidentes de trabalho em 2022

MPT defende que estados adotem medidas de atenção à saúde do trabalhador

Fabrício Queiroz

05.04.23 8h00

Belém lidera o ranking de ocorrências de acidentes do trabalho no Pará (Elza Fiúza)

O Estado do Pará fechou 2022 com o maior número acidentes de trabalho registrados em quatro anos e na 14ª colocação na ocorrência desses casos no país. No total, foram 8.473 ocorrências contra 8.053 em 2021, 6.854 em 2020 e 8.414 em 2019. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, uma iniciativa que reúne entes e organizações governamentais e da sociedade civil com atuação na área. Em todo o Brasil foram 612.920 acidentes no ano passado, o que representa um aumento de 8,4% em relação ao ano anterior, quando houve 571.786 registros.

Segundo o levantamento, 32% das ocorrências foram em Belém. No ranking também aparece Ananindeua (9%), Parauapebas (6%), Marabá (5%) e Castanhal (5%). A pesquisa indica ainda que subiu a estimativa de subnotificação de acidentes, que atingiu o maior patamar em toda a série histórica com 1.596 ocorrências sem comunicação de acidente de trabalho (CAT).

Acidentes de trabalho mataram 479 no Pará
Números se referem ao período entre 2012 e 2018, do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho

Na área de jurisdição do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP), também foi observado o aumento de 50% nas notificações de acidentes no estado do Amapá, totalizando 756 registros. Para a procuradora do trabalho Cintia Leão, o avanço do problema deve ser analisado considerando diversos fatores, como o aumento da conscientização dos trabalhadores e a maior preparação das empresas para atuar nesses casos.

“Temos que levar em conta ainda o fato de o adoecimento estar aumentando, principalmente com muitos casos de adoecimento mental relatados no pós-pandemia. Além disso, temos acompanhado uma diminuição das fiscalizações por parte do Ministério do Trabalho”, comenta Cintia Leão.

Já Cléber Rezende, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), acrescenta alterações na legislação da área também favoreceram esse cenário. “A precarização das relações de trabalho, a reforma trabalhista e mais a terceirização fragilizaram os direitos do trabalhador. Todos esses fatores levaram ao aumento dos riscos e dos índices de acidentes e afastamentos”, pontua o sindicalista, que considera que as categorias mais afetadas são os profissionais da saúde e aqueles que prestam serviços para aplicativos e não contribuem para a Previdência Social.

O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho também levantou dados sobre os benefícios concedidos e os óbitos decorrentes de acidentes de trabalho. No Pará, foram 2,3 mil auxílios-doença concedidos e 63 acidentes com morte no ano passado. O número de óbitos é menor do que em 2021, quando houve 76 notificações desse tipo. Ainda assim, os índices preocupam quem acompanha a realidade laboral devido aos impactos econômicos, sociais e previdenciários dos acidentes.

Evaldo Almeida, 48 anos, elenca as dificuldades que tem enfrentado desde que precisou ser afastado do emprego como operador de máquinas. A primeira requisição de benefício ocorreu em 2019 após o surgimento de uma hérnia de disco e mais recentemente um novo pedido foi feito em virtude de dores nos ombros.

“Eu já sentia dores antes da cirurgia, mas com o passar do tempo o problema foi se agravando por causa do esforço repetitivo. É uma situação difícil porque além de não estar trabalhando, a gente tem que depender do INSS, que paga um benefício com uma renda menor do que eu tinha. O benefício termina no próximo mês e eu espero poder voltar”, relata o trabalhador.

A procuradora Cíntia Leão avalia que além da questão assistencial, é necessário atenção à qualificação dos serviços de saúde. “Dificilmente se encontra um programa de estado voltado para a saúde do trabalhador. É preciso, por exemplo, que as secretarias de saúde estejam atentas ao problema e orientem os profissionais das unidades de saúde a preencher corretamente os formulários de registro fazendo esse nexo com o trabalho. Assim poderemos adotar medidas preventivas para que se identifique os riscos ocupacionais nas diferentes áreas e se possa gerar políticas públicas”, defende a procuradora.

“O que falta é um instrumento formal para que as organizações sindicais possam ter acesso às notificações, principalmente nas áreas com relações mais precarizadas. A gente precisa de uma rede de proteção, como já ocorre com as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), que ajudam a elevar as notificações e a prevenir esses casos”, complementa Cléber Rezende.

Acidentes de trabalho no Pará

Número de acidentes notificados: