Mais de 5 mil produtos brasileiros terão tarifa zero no mercado europeu a partir de maio

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que mais de cinco mil produtos brasileiros terão tarifa zero no mercado europeu a partir da próxima sexta-feira, 1º de maio. A medida é resultado do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que, segundo a CNI, impactará mais de 80% das importações de bens do Brasil pela UE em 2025.

Desses, 2.932 itens que atualmente possuem tarifas passarão a ter isenção imediata, sendo que 93% (2.714) são bens industriais. Entre os setores mais beneficiados com a redução de tarifas destacam-se máquinas e equipamentos (21,8%), alimentos (12,5%), produtos de metal (9,1%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (8,9%) e químicos (8,1%).

Impacto por Setor

A União Europeia (UE) importou US$ 607,7 milhões do setor de máquinas e equipamentos brasileiros em 2025. Com o acordo, 95,8% desse valor entrará com tarifa zero no mercado europeu imediatamente. Ao todo, 802 produtos do setor não estarão sujeitos a tarifas, incluindo itens como compressores, bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento e árvores de transmissão.

No setor de alimentos, 468 produtos terão isenção tarifária imediata. Isso inclui subprodutos como animais não comestíveis, óleo de milho e extratos vegetais. Já na metalurgia, 494 produtos estarão sem alíquota de importação na entrada em vigor do pacto, abrangendo ferro-gusa, matéria-prima da siderurgia, chumbo, barras de níquel e óxido de alumínio.

Oportunidade Estratégica

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, avalia que o acordo amplia o acesso preferencial a um dos mercados mais estratégicos do mundo. Além disso, a iniciativa oferece maior previsibilidade regulatória para os exportadores.

Alban destaca que “o acordo representa uma oportunidade para ampliar, de forma significativa, a presença do Brasil no mercado internacional e fortalecer a agenda de competitividade industrial do País”. Atualmente, os países com acordos comerciais com o Brasil respondem por 8,9% das importações mundiais. Com a integração Mercosul-União Europeia (UE), esse percentual poderá atingir 37,6%.

Apoio a Exportadores

Para auxiliar os exportadores, a CNI lançou três documentos:

• O Manual do Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia, que detalha os principais compromissos comerciais assumidos e as oportunidades previstas;
• Uma cartilha sobre compras governamentais;
• Uma cartilha sobre as regras de origem que as empresas precisam cumprir para ter direito à redução de tarifas.

A CNI, em conjunto com suas congêneres no Mercosul — a Câmara de Indústrias do Uruguai (CIU), a União Industrial Argentina (UIA) e a União Industrial Paraguaia (UIP) —, e a BusinessEurope, formará um comitê do setor privado. O objetivo é monitorar e apoiar a implementação do acordo entre os blocos econômicos, ajudando empresas a se adaptarem e identificarem oportunidades.

Próximos Passos e Implementação

A implementação do acordo será progressiva, com a redução escalonada de tarifas. Para produtos sensíveis, os prazos podem chegar a 10 anos na União Europeia e a 15 anos no Brasil. Uma exceção são os veículos elétricos, híbridos e novas tecnologias, que terão um prazo estendido de até 30 anos.

Nesta terça-feira, 28, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou o decreto de promulgação do acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE).

O governo federal deverá publicar, em um momento posterior, uma portaria para regulamentar a distribuição das cotas de importação entre os países do Mercosul. Esta portaria estabelecerá critérios e volumes permitidos para cada membro no âmbito do acordo.