Governo vai se abster de cobrar PIS/Cofins do diesel para conter preço

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que as medidas anunciadas nesta quinta-feira, 12, pelo governo para reduzir o preço do óleo diesel envolvem a alíquota zerada sobre a importação e a cobrança de imposto da exportação de petróleo, como forma de garantir a subvenção aos produtores. "As medidas de proteção ao povo e ao consumidor. Medida que vai fazer com que o governo brasileiro extingua a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vai fazer com que a gente cobre imposto da exportação do petróleo para garantir subvenção e evitar o aumento do preço", anunciou.

Lula assinou três atos. Foram dois decretos e uma medida provisória. O primeiro decreto zera as alíquotas do PIS e Cofins na importação e comercialização do diesel.

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O segundo estabelece "medidas de transparência e fiscalização para o combate à especulação e preços abusivos no Brasil", segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Por fim, a MP institui subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.

Lula participou do anúncio junto dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foi o primeiro a falar. Reclamou da guerra no Irã apesar de não citar nominalmente os Estados Unidos, país responsável pelo ataque ao Irã, ou o presidente norte-americano, Donald Trump. Falou que a culpa é da "irresponsabilidade das guerras que estamos vivendo". "Vocês estão vendo que o preço do petróleo está fugindo do controle em quase todos os países do mundo", disse, citando que o valor do barril de petróleo Brent está a US$ 100.

O presidente afirmou que o conflito no Irã se dá principalmente pelo receio sobre armas nucleares no país. Afirmou que a guerra é uma "coisa que poderia ter sido resolvida há muito tempo atrás" e mencionou a negociação com o Irã em seus mandatos anteriores.

"Esse gesto de achar que tudo se resolve com as guerras traz prejuízo a todo mundo, mas são as camadas mais pobres que sofrem as maiores consequências dessas guerras", declarou Lula.