Lula assina projeto Combustível do Futuro e compara Brasil ao Oriente Médio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou nesta quinta-feira, 14, o papel fundamental do Brasil no cenário dos combustíveis renováveis, comparando-o à relevância do Oriente Médio na indústria do petróleo. Segundo o presidente, a transição energética representa uma oportunidade única para o país.

Lula afirmou que não há alternativa para o mundo além dos combustíveis ecologicamente corretos. Ele fez essas declarações durante a cerimônia de assinatura do projeto "Combustível do Futuro" no Palácio do Planalto.

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Durante o evento, o presidente também mencionou seus planos de se reunir em Nova York com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com autoridades estrangeiras para discutir a transição energética.

Lula embarcará na sexta-feira, 15, para Cuba, onde passará pouco mais de um dia antes de seguir para Nova York, onde participará da Assembleia Geral da ONU.

O que diz o programa Combustível do Futuro

O presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram o projeto de lei do Programa "Combustível do Futuro" para encaminhar ao Congresso Nacional, expressando sua expectativa pela aprovação do texto. O governo argumenta que a proposta visa à redução das emissões de carbono na matriz energética do país.

O projeto integra a Política Nacional de Biocombustíveis, o Rota 2030 (direcionado ao setor automotivo) e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, com o objetivo de avaliar as emissões de carbono nos diferentes modos de transporte.

Adicionalmente, o programa estabelece o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, que obriga as companhias aéreas a reduzir as emissões de dióxido de carbono em 1% a partir de 2027, com a meta de alcançar 10% até 2037. Isso será alcançado por meio da incorporação de combustível sustentável de aviação ao querosene tradicional.

O projeto também busca incentivar o uso de diesel verde para diminuir a dependência da importação de combustíveis convencionais e aumentar a mistura de etanol na gasolina. Se aprovado sem modificações, o teor mínimo de etanol na gasolina subirá para 22%, com um limite máximo fixado em 30%.

Além disso, o governo destaca que o projeto cria um marco regulatório para combustíveis sintéticos, supervisionado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Como parte da proposta, também está previsto um marco regulatório para a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, sob a supervisão da ANP.