IPTU de Belém terá aumento de 5% em 2024

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Belém terá aumento de 5% a partir de 2024. O valor é referente a correção monetária estabelecida para o período e foi confirmado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Ao todo, 284.192 imóveis deverão pagar os encargos, o que pode gerar R$ 498,6 milhões para a capital paraense. Este ano, a pasta contabilizou que o total arrecadado pelo município, até o momento, foi de R$ 77,3 milhões. A expectativa era de R$ 524 milhões.

Em 2023, os contribuintes aptos ao pagamento tiveram aumento de 7,96%, também devido à correção monetária. O IPTU é pago anualmente por todos os donos de prédios, casas ou estabelecimentos comerciais da cidade e, sendo de competência municipal, é de livre aplicação. Ou seja, utilizado para todas as demandas que a cidade tenha, como educação, saúde, saneamento e cultura. Além disso, o imposto serve como indicação de que o cidadão está apto para repassar a propriedade, em caso de venda.

VEJA MAIS

Káritas Rodrigues, titular da Sefin, afirma que a inadimplência em relação ao pagamento do IPTU é grande e pode gerar uma série de prejuízos ao dono do imóvel. “As cobranças têm o caminho do protesto e da execução fiscal. O protesto causa restrição em banco e cartão de crédito, mas para por aí. A execução fiscal, não. Ela é um processo judicial em que a parte é citada, o imóvel pode ser penhorado e, em última instância, pode-se levar até o leilão desse imóvel”, detalha.

Para 2024, a secretaria calcula que o valor arrecadado vá superar 2023. O calendário fiscal já foi publicado e os contribuintes que quitaram os débitos este ano podem ter descontos. “[A arrecadação] Ficará um pouco acima, porque a gente tem imóveis a mais. Tem empreendimentos, novos imóveis são cadastrados, enfim. E tem também a correção monetária. Então, tem sim, um acréscimo em relação ao total do ano anterior. Quem está em dia em 2023, quando virar 2024 terá um crédito de 25%”.

Bora Quitar

Belém está com um programa para quitação de dívidas referentes a 2023 que, no caso do IPTU, já movimentou R$50,1 milhões, sendo que mais de 40 mil contribuintes já negociaram. Káritas destaca que a iniciativa pode parcelar os débitos em até 96 vezes. “A quantidade desse desconto varia em relação ao valor do imóvel e ao número de parcelas. Os contribuintes têm a possibilidade de obter descontos sobre juros e multas que vão de 90% até 20%. Tem uma série de regras que devem ser atendidas”, conclui a secretária.

Ananindeua teve aumento de 14% na arrecadação em 2023

Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém (RMB), teve um aumento de 14% na arrecadação de IPTU durante 2023. Os dados foram repassados pela Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (SEGEF). Ducival Júnior, titular da pasta, atribuiu o valor à modernização do sistema. A gestão implantou o Projeto InovaAnin, que facilita o acesso e o pagamento do imposto.

O município está com um programa de parcelamento que concede até 100% de desconto nos juros dos inadimplentes. Para 2024, o secretário estima que o valor que pode ser gerado com o IPTU seja superior a R$ 84 milhões. “Correspondente a mais de 140.000 imóveis cadastrados em Ananindeua, com início de pagamento a partir do dia 04/01/2024 e vencimento no dia 10/05/2024. De acordo com o Código Tributário Municipal, todo ano o valor do IPTU é corrigido monetariamente com base no UPFPA”, completa Ducival.

Quem está isento de pagar o IPTU em Belém

• Imóveis residenciais com valor venal de até R$ 59.792,12 (valor corrigido anualmente pelo IPCA-E);
• Ex-combatentes da II Guerra Mundial e Cidadãos convocados como “soldados de borracha” (benefício extensivo para viúva e filhos inválidos);
• Aposentados por invalidez;
• Entidades desportivas de modalidade olímpicas sem finalidade lucrativa;
• Instituições religiosas, culturais, artísticas e científicas sem finalidade lucrativa;
• Centros comunitários, associações de classe e organizações não governamentais (ONGS) quando reconhecidas de utilidade pública pelo município de Belém;
• Sindicatos e Federações.