INSS: herdeiros de beneficiários falecidos têm direito ao ressarcimento de descontos
Familiares ou dependentes de beneficiários falecidos precisam comprovar vínculo presencialmente em uma agência da Previdência Social
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que herdeiros de aposentados e pensionistas já falecidos que foram vítimas de descontos indevidos em benefícios, no período de março de 2020 a março de 2025, podem solicitar o reembolso dos valores ao governo.
Segundo o INSS, o familiar ou dependente de beneficiários, ou pensionistas falecidos que tiveram descontos indevidos, precisa agendar um atendimento presencial em uma agência da Previdência Social, por meio da Central de Atendimento 135, para comprovar o vínculo com o beneficiário. Após a comprovação, a contestação e a solicitação de ressarcimento devem ser feitas pelo aplicativo “Meu INSS” ou novamente pela Central de Atendimento.
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Saiba como consultar e questionar os descontos:
- Acesse o “Meu INSS”
- Informe seu CPF e senha
- Vá até a opção “Do que você precisa?”
- Digite: “consultar descontos de entidades”
- Se houver descontos, indique se foram ou não autorizados
- Informe seu e-mail e telefone para contato
- Declare que os dados fornecidos são verdadeiros
- Clique em “Enviar Declarações”
As associações responsáveis pelos descontos indevidos serão notificadas pelo governo e terão até 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a autorização do desconto pelo beneficiário. Caso não consigam comprovar, terão mais 15 dias úteis para devolver os valores ao INSS. Após o ressarcimento, a quantia será repassada à conta do beneficiário ou de seus herdeiros legais.
A expectativa é que milhares de famílias sejam beneficiadas com a devolução dos valores indevidamente cobrados.
(Riulen Ropan, estagiário de jornalismo, sob supervisão de Enderson Oliveira, editor web de OLiberal.com)
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