INSS e Igeprev avançam em acordos sobre compensação previdenciária

Os técnicos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) e representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reuniram, na última quarta-feira (18), para acertar a compensação previdenciária (Comprev). 

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O Comprev é um acordo entre o regime que paga a aposentadoria ou pensão do segurado (regime instituidor) e o regime do qual ele soma o tempo de serviço e contribuição (regime de origem). Isso acontece quando um trabalhador contribui para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e entra para o serviço público estadual. 

A instituição responsável pela aposentadoria tem direito à compensação financeira das contribuições do funcionário ao RGPS. Foram 7.632 requerimentos do Comprev enviados pelo Igeprev ao INSS, desde 2016 até abril deste ano. No entanto, apenas 14 solicitações haviam sido analisadas. Após as tratativas entre os órgãos, em abril, foram deferidos pelo INSS 154 requerimentos, o que resultou em uma receita de R$ 13.771.955,21 ao Igeprev.

Com o acordo, o INSS deve migrar, no sistema Comprev Web, 2.550 requerimentos que estavam em “aguardando análise” para “exigência”, o que possibilita ao Igeprev corrigir distorções identificadas pelas duas equipes nos processos. 

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira)