Governo lança programa de R$ 40 bilhões para reformas e ampliações de moradias

O processo de contratação será 100% digital, com início em 3 de novembro, por meio do site ou aplicativo da Caixa

Gabi Gutierrez

20.10.25 17h04

O primeiro projeto irá contemplar famílias de Jaguariúna, no estado de São Paulo (Foto: Comus | Prefeitura de Belém)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (20), o programa Reforma Casa Brasil, que disponibilizará R$ 40 bilhões em financiamentos voltados à reforma e ampliação de moradias de famílias de baixa e média renda. O programa já tinha sido comentado por Lula durante sua visita à Belém, no começo de outubro.

A iniciativa foi desenvolvida pelos ministérios da Fazenda e das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e tem como foco famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias e falta de acessibilidade.

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As parcelas dos financiamentos não poderão comprometer mais de 25% da renda familiar

Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, que é abastecido principalmente pelos royalties do petróleo, e serão destinados a famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil. Outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados pela Caixa, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para rendas acima desse limite.

O programa será dividido em três faixas de renda:

Faixa 1: até R$ 3.200 — juros a partir de 1,17% ao mês;
Faixa 2: entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 — juros de 1,95% ao mês;
Acima de R$ 9.600: condições definidas pela Caixa.

Nas faixas 1 e 2, o financiamento mínimo será de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses. O valor das parcelas não poderá ultrapassar 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas um financiamento ativo.

Os recursos poderão ser utilizados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento das obras. Para rendas acima de R$ 9,6 mil, os financiamentos poderão chegar a R$ 30 mil, com prazo de até 180 meses, e taxas variáveis conforme o valor do crédito.

O processo de contratação será 100% digital, com início em 3 de novembro, por meio do site ou aplicativo da Caixa. A meta inicial do governo é alcançar 1,5 milhão de contratações.