Governo autoriza funcionamento de terminal privado em Belém

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) reconheceu o contrato de adesão para exploração de um novo Terminal de Uso Privado (TUP) em Belém. Com a assinatura do documento entre o Ministério da Infraestrutura e a empresa Rebelo Indústria Comércio e Navegação Ltda, o terminal fica autorizado a movimentar cargas em geral, contêineres e granel líquido.

A instalação já existe há mais de 20 anos e funciona na rodovia Arthur Bernardes, no bairro do Telégrafo, e agora se adequa às normativas da Lei 12.815/13, conhecida como Lei Geral dos Portos, que possibilita o surgimento de novas formas de exploração fora das áreas de portos organizados. O TUP terá área total de mais de 118 mil m² e sete berços de atracação, que são os locais para embarque e desembarque de cargas.

O novo terminal deve atuar como uma porta de entrada de insumos destinados à capital paraense. Além disso, terá o serviço de “feeder” entre portos marítimos, facilitando o escoamento de cargas para os mercados domésticos e internacional. As estimativas são de que o TUP Reicon movimente cerca de 500 mil toneladas de cargas gerais, até 25 mil unidades de contêineres e 30 mil m³ de granéis líquidos.

Existem no Pará 39 TUPs e estações de transbordo de cargas (ETCs), além de 160 instalações sob registro. Desse total, há seis instalações portuárias autorizadas em Belém, além de outras 49 instalações registradas.