Fila do INSS no Pará ultrapassa 120 mil pedidos em abril

A fila de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Pará chegou a 124.242 pedidos em abril deste ano. Em dezembro de 2024, o número era de 87.045, o que representa um aumento de aproximadamente 42% em apenas quatro meses. Segundo especialistas, os principais entraves continuam sendo o déficit de servidores e as dificuldades logísticas do estado. No entanto, os prejuízos decorrentes desse atraso vão além dos segurados e afetam a arrecadação municipal, o comércio local e até os escritórios de advocacia.

Entre os pedidos acumulados, a maior parte está relacionada a benefícios assistenciais, voltados a quem não contribui regularmente com o INSS, e aos BLE (Benefícios de Longa Duração no Exterior), destinados a brasileiros residentes fora do país. Nessa categoria, 24.437 pedidos já ultrapassaram o prazo legal de 45 dias para análise, enquanto 9.463 ainda estão dentro do período.

Outras categorias com filas significativas fora do prazo são: benefícios por incapacidade (18.126), salário-maternidade (14.563), aposentadorias (12.137) e pensões ou auxílios-reclusão (5.090). Todos esses números se referem a processos pendentes além do limite legal de atendimento.

Para o advogado previdenciarista paraense Cleans Bomfim, a situação decorre principalmente da baixa quantidade de servidores do INSS e da complexidade logística para atendimento nas diversas regiões do estado. Contudo, ele destaca que os efeitos dessa paralisação se espalham por toda a economia.

“Tem 60% a 70% dos municípios que recebe mais dos benefícios previdenciários do que do próprio fundo de participação dos municípios. A demanda reprimida não paga gera um verdadeiro caos de distribuição dos gastos que aqueles benefícios deixam de ter”, afirma o advogado.

Segundo ele, os municípios de menor porte e maior vulnerabilidade são os mais afetados, pois dependem fortemente da renda vinda de benefícios sociais. O atraso no pagamento compromete a economia local, reduz o consumo e acentua situações de pobreza extrema.

“Nos municípios de maior pobreza que vivem muitas vezes dos benefícios do BPC Loas, com pessoas de baixa renda, isso causa um efeito dominó de prejuízos nas localidades, aumentando a miséria, a fome e há relatos de todas as ordens nesse sentido”, aponta Bomfim.

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A categoria dos advogados previdenciários também sente o impacto, uma vez que o atraso nas concessões compromete o fluxo de renda dos escritórios especializados. “Com a demanda reprimida mais os efeitos que isso causa na apuração mensal de alguns escritórios, isso impacta diretamente na renda desses escritórios”, explica.