Estudantes do Pará ganharão bolsa de R$ 100 e R$ 500; entenda

Foi aprovada na sessão desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), uma matéria do Executivo que visa a diminuição da evasão escolar na rede pública de ensino do Estado. O Projeto de Lei nº 481/2021, que institui o Programa Extraordinário Estadual "Reencontro com a Escola", autoriza a concessão de uma bolsa única de R$ 100 ao aluno que comprovar estar matriculado na rede pública estadual e firme compromisso de matrícula para o ano letivo de 2022.

VEJA MAIS

Já o estudante concluinte do 3° ano do ensino médio no ano de 2021 terá direito a uma parcela única de R$ 500 – se atender às mesmas exigências citadas acima, bem como a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para maiores de 12 anos. No total, o projeto beneficiará quase 600 mil alunos – sendo 121.050 mil alunos concluintes do ensino médio, e 474.880 estudantes que ainda não concluíram os estudos.

O orçamento destinado à essa iniciativa gira em torno de R$ 105 milhões e, segundo o governador Helder Barbalho, vem para premiar, na forma de bolsa, os alunos que retomarem às atividades presenciais da rede estadual de educação básica. “O recebimento da bolsa, quanto aos alunos maiores de 12 anos, fica condicionado à comprovação de cumprimento do calendário de vacinação, da imunização contra a Covid-19, sendo da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) a competência quanto à coordenação e fiscalização do referido Programa”, declarou o chefe do Executivo estadual.

Vale destacar que a evasão escolar impacta diretamente no resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e também influenciar negativamente nos repasses dos recursos financeiros oriundos do FUNDEB.