Enfermeiros irão paralisar dia 30

Enfermeiros do Pará decidiram, em Assembleia Geral Extraordinária, realizada ontem à noite, 24, paralisar por um dia, aderindo à movimentação nacional programada para o dia 30 de junho, em protesto à emenda do Projeto de Lei 2564/20 que reduz o valor do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. 

O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato, da Redes-ES, originalmente regulamenta que o valor do piso salarial para esses profissionais seja de R$7.315 e fixa a quantidade de horas trabalhadas em 30h semanais, porém a emenda estabelece que seja reduzido o piso para apenas R$ 4.800. A proposta para os profissionais técnicos de enfermagem é de pelo menos 70% desse valor referencial  mensal e para os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% da quantia estipulada.

Participaram da reunião enfermeiros de 10 municípios do interior, além da capital. A deliberação do sindicato foi a favor da paralisação, inicialmente, o que pode resultar em futura greve. Os enfermeiros se programam para uma caminhada em protesto, com concentração marcada para às 8h, na Praça da República, em Belém, onde seguirão para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) "Lá, nós vamos querer falar com o presidente da casa e os deputados para pedir que eles aprovem a moção, apresentada pelo deputado Carlos Bordalo, em apoio ao PL 2564/20, que até hoje eles não aprovaram. Várias Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas já aprovaram documentos semelhantes e aqui ainda não foram aprovados”,  declara Antônia Trindade, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa).

O meio que os profissionais de enfermagem veem de garantir seus direitos é através da paralisação. “Vamos fazer esse ato em alerta ao Presidente do Senado para que ele não insista em querer colocar o Projeto de Lei n°2564/20 em aprovação reduzindo o piso tanto do enfermeiro, quanto do técnico e auxiliar. É em protesto e como pressão para que ele não faça isso”, certifica Trindade.

No dia 12 de maio foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária que ficou decidido a atuação permanente dos enfermeiros através de mobilizações nos estados por meio de  lives, carreatas, assembleias e promoção de debates com a sociedade, em conjunto com a Federação Nacional de Enfermeiros. 

Atualmente a categoria não tem piso instituído por nenhuma lei, seja federal ou estadual. “São cerca de 14 mil enfermeiros defendidos pelo sindicato no Pará. E dentro dos direitos que defendemos, o principal deles é termos um piso salarial e uma carga horária definidos por lei federal. É uma luta de 55 anos que nós nunca conseguimos. Nós estamos mobilizando e sensibilizando os senadores para que esse projeto seja aprovado no Senado e depois iremos fazer pressão no presidente para sancioná-lo”, comenta a presidente.

Procurados pela reportagem, o Governo do Pará, a Prefeitura de Belém e o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Pará (Sindesspa) não responderam aos nossos questionamentos.

"Vamos paralisar e tentar manter o mínimo possível do que diz a lei federal em casos de greve. Não vamos parar nos locais essenciais, como UTIs, CTIs, isolamento, centro cirúrgico, atendimento da covid, entre outros”, afirma Antônia.