Encontro nacional em Belém reúne consumidores para debater rumos do setor elétrico

Pela primeira vez, Belém recebe o XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, que reúne representantes de diferentes regiões do país para debater os desafios do setor e aproximar consumidores, governo federal e concessionárias. O evento acontece nesta quinta (27) e sexta-feira (28) e discute temas como tarifas, participação social e as particularidades dos diversos territórios brasileiros, com o objetivo de tornar o sistema mais inclusivo e sensível às realidades locais.

Representando o Ministério de Minas e Energia, o secretário executivo-adjunto Fernando Colli destacou a importância de trazer o debate para o Pará, estado marcado por especificidades territoriais e pelo histórico de demanda por melhorias no fornecimento de energia. Para ele, o encontro é uma oportunidade de ouvir diretamente os consumidores, que são a razão de existir das políticas públicas do setor.

“Esse é um evento feito pelos consumidores, que são a razão de existir do Ministério de Minas e Energia, da Aneel e da Equatorial. É importante que a gente discuta o que eles têm a dizer e receba esse feedback de quem organiza a política setorial, de quem regula e de quem presta o serviço de distribuição. Fazer esse debate amplo nos ajuda a entender o panorama geral da percepção da população sobre a nossa prestação de serviço”, afirmou.

Colli ressaltou que, por ser um país de dimensões continentais, o Brasil apresenta realidades diversas, e a experiência do consumidor muda conforme a região. Segundo ele, esse retorno vindo dos Conselhos de Consumidores é fundamental para que as políticas considerem desigualdades territoriais, econômicas e estruturais.

“A percepção do consumidor de uma região, às vezes, é diferente da outra. Então esse feedback é muito poderoso para nós. Ele ajuda a construir políticas que levem em conta a diversidade territorial e econômica do país”, completou.

Quem também reforçou o papel dos conselhos foi Cássio Bittar, presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa) e defensor público. Ele destacou que muitas pessoas ainda desconhecem a função dos conselhos, que representam a voz do consumidor dentro do setor elétrico.

“Os Conselhos de Consumidores representam a voz do consumidor no setor elétrico. São oportunidades para que a população se manifeste, provoque, denuncie e participe do debate. Os desafios são enormes. Passamos por uma reforma do setor, que trouxe vários desafios, mas também muitas oportunidades. Esses encontros são o cenário ideal para discutir essas mudanças e traçar planos que mantenham o consumidor como protagonista”, explicou.

Bittar afirmou que o encontro discute tanto temas nacionais quanto questões específicas do Pará, como o custo da energia no estado e os problemas enfrentados por sistemas isolados na Amazônia. Entre os tópicos, estão os subsídios na conta de luz e a justificativa para a tarifa paraense, considerada uma das mais altas do país.

Um dos principais resultados esperados é a elaboração da Carta de Belém, documento que consolidará as propostas e preocupações debatidas ao longo dos dois dias de evento.

“O resultado do trabalho será traduzido na Carta de Belém, que será entregue às autoridades do setor, à sociedade civil e aos poderes Legislativo e Executivo. Além dos desafios nacionais, o documento trará também as especificidades regionais, especialmente a questão do custo da energia no Pará”, explicou.

Bittar lembrou ainda o chamado “paradoxo paraense”: o fato de o estado abrigar duas grandes usinas hidrelétricas — Tucuruí e Belo Monte —, exportar energia para o restante do país e, ainda assim, possuir uma das tarifas mais altas.

“Nós vivemos essa controvérsia: produzimos energia para o Brasil inteiro e, ao mesmo tempo, temos uma tarifa muito elevada. Esse encontro nos permite formular proposições e apresentar às autoridades competentes para que políticas públicas possam corrigir essa distorção”, afirmou.

O XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores segue até amanhã, reunindo conselhos de todo o país, representantes do governo federal, reguladores e concessionárias, com o objetivo de fortalecer a participação social e aprimorar a prestação do serviço de energia elétrica em todas as regiões.