Dívida pública federal cai 1,08% e atinge R$ 6,45 trilhões em janeiro

A dívida pública federal caiu 1,08% em janeiro em relação a dezembro de 2023. O estoque atingiu R$ 6,45 trilhões, o que representa uma queda de R$ 70,47 bilhões no período. O Tesouro Nacional divulgou os dados nesta segunda-feira (26).

A dívida pública é emitida pelo governo federal para financiar o deficit orçamentário, ou seja, para cobrir as despesas que superam a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas. O indicador é tido como uma das principais referências para a avaliação da capacidade de pagamento do país pelas agências globais que avaliam o grau de investimento. O passivo inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior. O estoque havia atingido R$ 6,52 trilhões no fim de 2023.

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O estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna recuou 1,48% em relação a dezembro: saiu de R$ 6,27 trilhões para R$ 6,18 trilhões. Essa é a parte da dívida que pode ser paga com moeda nacional. A queda se deu pelo resgate líquido de R$ 147,91 bilhões, e acabou parcialmente neutralizado pela apropriação positiva de juros, quando a remuneração feita pelo Tesouro aos detentores da dívida é menor do que o retorno com os juros que o órgão tem com as próprias aplicações.

Em contrapartida, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) cresceu 8,89% na comparação com o mês passado: terminou janeiro em R$ 273,83 bilhões (US$ 55,28 bilhões). Esse é o endividamento obtido no mercado externo.

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública da Fazenda, Helano Borges, disse que houve um recorde nas emissões para os meses de janeiro. Os títulos lançados somaram R$ 185,34 bilhões no período. Também houve recorde nas emissões para a DPFe, com R$ 22,09 bilhões (US$ 4,5 bilhões) no mês.

Borges afirma que houve um “reposicionamento de expectativa” devido aos juros nos Estados Unidos. “Ao longo do 2º semestre do ano passado, tivemos muitos resultados positivos do ponto de vista de inflação lá fora. Com isso, foi se criando a expectativa que o Federal Reserve pudesse reduzir a taxa de juros já a partir de março. Contudo, mais recentemente, os dados que foram divulgados trouxeram algumas dúvidas em relação a essa flexibilização da política monetária lá fora. Agentes passaram a precificar uma redução da taxa de juros nos EUA a partir do meio do ano”, declarou.

Em 31 de janeiro, o Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) manteve os juros norte-americanos no patamar de 5,25% a 5,50%. Com isso, a taxa básica permanece no mesmo nível desde julho de 2023.

Dívida bruta

A dívida pública percentual em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) encerrou 2023 em 74,34%, segundo o Banco Central (BC). Novos dados sobre a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), como é conhecido o indicador, serão divulgados pela autoridade monetária em 7 de março de 2024. O BC tem uma metodologia mais ampla, uma vez que inclui títulos do governo com a autoridade monetária e débitos dos governos estaduais e municipais.

A reserva de liquidez apresentou queda nominal de 17,22%. O dinheiro em caixa disponível para pagamento da dívida passou de R$ 982,37 bilhões em dezembro para R$ 813,23 bilhões em janeiro.

Em relação a dezembro de 2022 (R$ 953,39 bilhões), a queda nominal foi de 14,70%. O nível atual do índice assegura a quitação do vencimento da dívida dos próximos 7,10 meses. O saldo disponível da reserva de liquidez vem da emissão de títulos.

Detentores da dívida

O grupo Instituições Financeiras registrou queda no estoque, saindo de R$ 1,86 trilhão para R$ 1,74 trilhão. A participação relativa está em 28,11%. Já o grupo da Previdência ampliou em R$ 18,88 bilhões o estoque: foi de R$ 1,44 trilhão para R$ 1,46 trilhão. A participação está em 23,64%. Os Fundos de Investimento tiveram redução no estoque, caindo de R$ 1,48 trilhão para R$ 1,45 trilhão – a participação é de 23,50%.