Décimo-terceiro deve injetar mais de R$ 4 bilhões na economia do Pará

Até o final do ano, quando vence o prazo legal para o pagamento do décimo-terceiro salário, a economia do estado do Pará deve receber aproximadamente R$ 4,1 bilhões. É o que revela o estudo do Dieese/PA, divulgado ontem (11). A soma representa cerca de 2,2% do PIB estadual.

O levantamento local se baseia no estudo nacional do Dieese, também divulgado na quinta-feira, Impacto do 13º salário na economia dos estados brasileiros.

Para chegar ao montante injetado no Pará, o cálculo levou em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério da Economia. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

No Pará

Segundo o levantamento do Dieese/PA sobre o décimo-terceiro salário referente a 2020, 1.829.395 pessoas no Pará devem ser beneficiadas, sendo que os 686.825 beneficiários da Previdência Social, como aposentados ou pensionistas, correspondem a 37,5% do total de beneficiados, e outras 1.117.570 pessoas correspondem a 61,1% dos ocupados no setor formal da economia (público e privado), contribuintes da Previdência. Já os empregados domésticos com carteira assinada, abrangidos pelo benefício, alcançam o total de 25 mil trabalhadores, correspondendo a 1,4% do total geral.

O levantamento mostra que o total geral a entrar na economia paraense nas duas parcelas do décimo-terceiro é de R$ 4.135.607.672. Deste total, R$ 1.103.021.135 devem ser pagos aos beneficiários da Previdência, o que representa 26,7% do total. A soma representa cerca de 2,2% do PIB estadual.

Os trabalhadores assalariados do setor formal de trabalho devem ficar com aproximadamente 72,7% do valor total a ser pago, isto é, R$ 3.005.261.537.

Já os empregados domésticos receberão cerca de R$ 27.325.000, equivalente a 0,7% do montante total.

No Pará, o valor médio a ser pago ao conjunto de trabalhadores a título de décimo-terceiro salário, em 2020, foi estimado pelo Dieese/PA em R$ 2.078,37. Em termos dos proventos da Previdência, o valor médio a ser pago no Pará é estimado em R$ 1.120,47.

Segundo o levantamento, os empregados do mercado formal no Pará receberão em média R$ 2.654,18, incluindo nessa aferição o trabalhador doméstico com carteira assinada, com o valor médio no Pará de R$ 1.093.

O Dieese observa que, a exemplo do ano passado, o impacto no consumo tanto no Pará e no Brasil não será proporcional aos montantes projetados, pois muitos trabalhadores aproveitam o benefício para quitar dívidas.

Metodologia

No caso da Rais, o Dieese considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2019, acrescido do saldo do Caged de 2020 (até setembro).

Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em julho de 2020, recebiam proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de beneficiários. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2020 sobre igual período de 2019.

Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o Dieese não leva em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.

Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT). Da mesma forma, considera-se o montante total do valor recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente de que o montante já tenha sido pago. Assim, os dados constituem projeção do volume total do décimo-terceiro salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2020. Entretanto, o princípio é que a maior parte do valor referente ao benefício seja paga no final do ano.