Feriados e pontos facultativos de 2023 são divulgados; confira

Em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (25), o governo do Pará divulgou os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2023, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos neste decreto, de número 2.871.

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A prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, segundo a administração estadual, porque os órgãos e as entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.

Os pontos facultativos dos dias 9 de junho, 14 de agosto, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados. E os expedientes dos dias 22 de fevereiro e 23 de outubro serão estendidos até as 18 horas.

Já os feriados religiosos municipais declarados por lei, em número não superior a quatro, incluindo a Sexta-Feira da Paixão, na forma do art. 2º da Lei Federal no 9.093, de 12 de setembro de 1995, bem como os pontos facultativos de que tratam os incisos VIII e XVII do art. 1º deste decreto serão observados pelos órgãos e entidades da administração estadual nos municípios correlatos.

Confira as datas de feriados e pontos facultativos no Pará

Janeiro

• 1º de janeiro - Confraternização Universal, feriado nacional

Fevereiro

• 20 de fevereiro - Ponto facultativo
• 21 de fevereiro - Carnaval, ponto facultativo
• 22 de fevereiro - Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 12h

Abril

• 7 de abril - Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo
• 21 de abril - Tiradentes, feriado nacional

Maio

• 1º de maio - Dia do Trabalho, feriado nacional

Junho

• 8 de junho - Corpus Christi, ponto facultativo
• 9 de junho - Ponto facultativo

Agosto

• 14 de agosto - Ponto facultativo
• 15 de agosto - Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, feriado nacional

Setembro

• 7 de setembro - Independência do Brasil, feriado nacional
• 8 de setembro - Ponto facultativo

Outubro

• 12 de outubro - Nossa Sra. Aparecida, feriado nacional
• 13 de outubro - Ponto facultativo
• 23 de outubro - Recírio, ponto facultativo até 12h
• 28 de outubro - Dia do Servidor Público, ponto Facultativo

Novembro

• 2 de novembro - Finados, feriado nacional
• 3 de novembro - Ponto facultativo
• 15 de novembro - Proclamação da República, feriado nacional

Dezembro

• 8 de dezembro - Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo
• 25 de dezembro - Natal, feriado nacional