Servidores de Abaetetuba relatam inconsistência no IR e caem na malha fina; prefeitura nega falha
Instituto de previdência afirma que valores foram enviados e atribui divergência a processamento da Receita Federal
Professores aposentados e pensionistas do município de Abaetetuba, no nordeste do Pará, foram retidos na malha fina da Receita Federal nesta terça-feira (31), após relatarem a ausência de repasse de descontos do Imposto de Renda pelo instituto de previdência municipal. A denúncia foi feita por servidores que encontraram inconsistências em suas declarações anuais. Em nota, a Prefeitura de Abaetetuba nega qualquer irregularidade nos repasses e atribuiu o cenário a uma possível lentidão no processamento de dados do governo federal.
De acordo com os relatos encaminhados à Redação Integrada de O Liberal, os contribuintes teriam buscado informações junto ao Instituto de Previdência do Município de Abaetetuba (IPMA), mas não obtiveram respostas claras sobre a retenção dos valores. Diante da dúvida, um grupo de servidores procurou a unidade da Receita Federal no município para verificar a situação fiscal.
Servidores buscam Receita Federal após falta de esclarecimentos
No posto da Receita Federal, os contribuintes afirmam ter recebido a confirmação de que os valores descontados em folha não constavam como repassados ao fisco. Uma das fontes, que optou pelo anonimato, relatou que a divergência de dados impediu o processamento das declarações e o acesso às restituições previstas para este calendário fiscal.
"Quando procuramos o IPMA, eles não sabem dar uma resposta clara. Fui pessoalmente à Receita Federal e descobri que o problema é que o instituto não repassou os descontos e agora caímos na malha fina", afirmou o denunciante. Segundo o relato, a falta de transferência dos valores retidos na fonte gerou o bloqueio automático dos documentos para análise manual pelo órgão federal.
Gestão municipal alega divergência técnica e descarta irregularidades financeiras
Em nota de esclarecimento enviada à reportagem, a Prefeitura de Abaetetuba, por meio do IPMA, afirmou que não procede a informação de ausência de repasse do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). “O que pode estar ocorrendo, neste período inicial de entrega das declarações do Imposto de Renda, é uma divergência temporária na base de dados da Receita Federal do Brasil. Trata-se de uma situação comum nesta fase, em razão do prazo de envio e processamento das informações por diferentes fontes pagadoras”, diz a nota.
O IPMA informou ainda que realizou uma apuração interna e não encontrou registros formais de reclamações de beneficiários junto à autarquia. O instituto orientou os segurados a aguardarem a atualização do sistema federal e garantiu que, caso as inconsistências persistam, adotará medidas para a regularização.
"Em relação aos pagamentos dos benefícios previdenciários, o Instituto esclarece que estão sendo realizados regularmente, conforme o calendário oficial previamente divulgado. Os créditos são efetuados até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, não havendo registro de atraso e estando os pagamentos dentro do prazo regulamentar", conclui o comunicado.
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