Congresso retoma atividades nesta segunda-feira (5) e sinaliza foco em reformas

As atividades do Congresso Nacional voltam nesta segunda-feira (5) após o recesso iniciado em 23 de dezembro. Devido às eleições municipais de 2024, os parlamentares podem concentrar os trabalhos para o primeiro semestre do ano. 

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Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) demonstraram o interesse em continuar com as discussões de propostas que regulamentam a reforma tributária. Os presidentes das Casa têm declarado que todo o pacote da reforma tributária será prioridade neste ano. 

Além dos tributos, as reformas da tributação da renda e tributação sobre a folha de salários também devem ser enviadas pelo governo até março. Os presidentes e parlamentares das Casas também avaliam como prioritária a aprovação de textos que normatizam as ferramentas de inteligência artificial (IA). 

A volta aos trabalhos terá a tradicional cerimônia de abertura, com salva de tiros de canhão e a subida de Lira e Pacheco pela rampa principal do Congresso.

O evento também conta a leitura de uma mensagem do presidente da República, que apresenta as principais metas do governo para o ano. Também há uma mensagem do Poder Judiciário, além de discursos dos presidentes da Câmara e do Senado.

A previsão é que a atividade nas Casas perca força a partir de julho, quando deputados e senadores devem começar a focar na ampliação das bases de apoio e fazer campanha a aliados nos municípios. Há expectativa, por parte das lideranças, de que Pacheco e Lira flexibilizem a presença física em sessões, com a adoção do sistema híbrido de votação.