Barcarena: Codec apresenta a Geraldo Alckmin projeto para exportações, em Brasília

Nesta terça-feira (11), a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) participou de uma reunião com o presidente em exercício do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em Brasília (DF).

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Durante o encontro, a Codec apresentou o projeto da Zona de Processamento de Exportações de Barcarena (ZPE), que tem como objetivo fortalecer o processo de industrialização e verticalização da produção no estado, além de intensificar a exportação de produtos acabados a partir do Pará.

O encontro foi articulado pelo deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) e reuniu parlamentares paraenses e representantes do setor produtivo, incluindo a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Federação do Comércio do Pará (Fecomércio), Associação Comercial de Marabá, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Associação Comercial de Santarém e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). O Diretor de Estratégia e Relações Institucionais da Codec, Pádua Rodrigues, representou a empresa no evento.

Projeto prevê até 35 plantas industriais

O projeto da ZPE Barcarena é liderado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico e prevê espaço para a implantação de até 35 plantas industriais voltadas à produção e exportação a partir do porto de Vila do Conde, um dos mais movimentados do chamado Arco Norte, resultando na geração de emprego e renda em cadeia, começando pelo município e em toda a sua região.

Lutfala Bitar, presidente da Codec, ressaltou a importância do encontro com o presidente para a retomada do projeto da 1ª ZPE do Pará. Ele afirmou que “tivemos a oportunidade de sugerir que o Conselho Nacional das ZPEs hoje sob o Ministério da Fazenda, passasse para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o que para nossa surpresa foi informado pelo presidente Alckmin que já vem sendo implementado. Então, essa foi uma primeira reunião, da qual participaram também outras instituições e entidades do Pará, e a partir da qual nós temos expectativa de que traga excelentes frutos ao Pará a partir de agora, começando pela retomada do processo da implantação da nossa ZPE".

Uma ZPE oferece diversas vantagens para a implantação de empreendimentos, incluindo infraestrutura e logística apropriadas para a realização das atividades e acesso a isenções fiscais federais e estaduais, como sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP); Imposto de Importação (II); Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) - tudo por até 20 anos, com possibilidade de prorrogação.

A criação de uma ZPE também facilita os processos de licenciamentos e autorizações junto a órgãos federais para exportação e importação, inclusive os de ordem sanitária, de segurança e meio ambiente, para os empreendimentos instalados.