Cashback do imposto de renda: veja como consultar lote especial de restituição

A Receita Federal liberou, às 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa faz parte de um projeto piloto conhecido como "cashback", criado para devolver valores a contribuintes que tiveram imposto retido na fonte, mas não eram obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda.

Segundo a Receita, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas nesta etapa. O montante destinado ao lote especial é de aproximadamente R$ 500 milhões, com restituições limitadas a R$ 1 mil por contribuinte.

O que é a restituição automática do Imposto de Renda?

A restituição automática é um projeto experimental da Receita Federal que busca reduzir a burocracia e facilitar a devolução de valores pagos a mais pelos contribuintes.

Nesse modelo, o próprio órgão utiliza as informações já disponíveis em seus sistemas para elaborar uma declaração simplificada. Caso seja identificado que o contribuinte tem direito à restituição, o processo é iniciado automaticamente, sem necessidade de envio prévio da declaração.

A medida pretende evitar que pessoas dispensadas de declarar o Imposto de Renda deixem de receber valores a que têm direito por desconhecimento das regras.

Quem pode receber a restituição automática?

O lote especial contempla contribuintes que atendem aos seguintes critérios:

• não eram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda referente ao exercício de 2025;
• não enviaram a declaração por iniciativa própria;
• tiveram Imposto de Renda retido na fonte ao longo de 2024;
• possuem direito à restituição de até R$ 1 mil;
• têm CPF em situação regular e uma chave Pix cadastrada utilizando o próprio CPF.

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Como consultar a restituição do lote especial?

A consulta pode ser feita pelos canais oficiais da Receita Federal.

Pelo site

O contribuinte deve acessar o serviço Consulta Cashback no portal da Receita Federal, fazer login com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro e verificar se o CPF está entre os contemplados.

Pelo aplicativo

Também é possível consultar a restituição pelo aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para celulares Android e iPhone (iOS). Após fazer login com a conta Gov.br, basta acessar a área destinada à restituição para conferir a situação.

Na seção Meu Imposto de Renda, o cidadão poderá visualizar a declaração elaborada automaticamente pela Receita Federal. Caso seja necessário, será possível revisar as informações, complementar dados ou fazer ajustes antes da conclusão do processamento.

Como será feito o pagamento?

A Receita Federal informou que o crédito será realizado exclusivamente em uma conta vinculada a uma chave Pix do tipo CPF. Não serão efetuados depósitos em contas de terceiros nem haverá emissão de ordem de pagamento.

Calendário do lote especial de restituição

O cronograma do projeto piloto é diferente do calendário tradicional das restituições do Imposto de Renda.

• 8 de julho: abertura da consulta ao lote especial;
• 15 de julho: pagamento da restituição automática;
• 31 de julho: pagamento do próximo lote regular de restituição do Imposto de Renda.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Vanessa Pinheiro, editora web de OLiberal.com)