Belém recebe evento técnico sobre a transição da reforma tributária

A transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo será o tema central de um evento técnico que ocorre em Belém nos dias 9, 10 e 11 de março. A programação prevê debates sobre o cronograma da reforma tributária, os impactos do IVA Dual e os desafios práticos do período de adaptação ao novo sistema, cuja implementação começa a partir de janeiro de 2026.

Promovido pelo Centro Universitário Fibra e pela Unafisco Nacional, o encontro ocorre em um momento decisivo da reforma, quando empresas, profissionais da área fiscal e contribuintes passam a se preparar para a convivência entre o sistema tributário atual e o novo modelo baseado no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

A programação do primeiro dia será dedicada à apresentação geral da reforma tributária, com painéis sobre os impactos macroeconômicos da nova tributação do consumo e a transição para o IVA Dual. Também entram em debate temas como ganhos de eficiência, competitividade, investimentos e os desafios da regulamentação, incluindo aspectos relacionados à tecnologia, gestão tributária e à atuação do futuro Comitê Gestor.

Um dos destaques do evento é a participação de José Barroso Tostes Neto, auditor-fiscal aposentado da Receita Federal e ex-secretário especial da Receita Federal do Brasil. Com atuação em cargos estratégicos da administração tributária nacional e estadual, incluindo a Secretaria da Fazenda do Pará, Tostes atualmente trabalha como consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de integrar o Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No segundo dia, o foco se volta aos impactos setoriais e aos aspectos jurídicos da reforma. A agenda inclui discussões sobre segurança jurídica no período de transição, possíveis disputas no contencioso tributário e os efeitos da nova tributação em setores como serviços, indústria, comércio e agronegócio. Também será debatido o novo pacto federativo e a redistribuição de receitas entre União, estados e municípios, com atenção aos reflexos na economia paraense.

O encerramento do evento será voltado à gestão e à adaptação tecnológica. A programação inclui debates sobre os impactos da reforma no Simples Nacional, estudos de caso com simulações de cálculo de impostos no novo modelo e discussões sobre como as administrações municipais, incluindo Belém e cidades vizinhas, vêm se organizando para a mudança no sistema tributário a partir de 2026.

Programação

Dia 1 – 9 de março

Tema: O cronograma da reforma tributária

• 8h às 9h – Credenciamento
• 9h às 9h30 – Abertura oficial
• 9h30 às 10h45 – Painel: O novo sistema tributário brasileiro e impactos macroeconômicos
• 11h às 12h – Palestra: Reforma tributária e crescimento econômico
• 14h às 16h – Mesa-redonda: Implementação, regulamentação e desafios da transição
• 16h30 às 17h30 – Sessão de perguntas e respostas

Dia 2 – 10 de março

Tema: Aprofundamento e aspectos jurídicos

• 9h às 10h30 – Palestra: Impactos setoriais e federativos da reforma
• 10h45 às 12h – Painel jurídico sobre segurança jurídica e período de transição
• 14h às 16h – Palestra: Novo pacto federativo e impactos na economia do Pará
• 16h às 17h – Estudo de caso com simulação de cálculo tributário
• 17h às 17h30 – Debate aberto

Dia 3 – 11 de março

Tema: Gestão, tecnologia e perspectivas futuras

• 9h às 10h – Seminário técnico: impactos da reforma no Simples Nacional
• 10h15 às 11h – Mesa-redonda sobre gestão municipal
• 11h às 12h – Palestra de encerramento: perspectivas econômicas pós-reforma
• 13h – Encerramento e entrega de certificados