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Arrecadação de ICMS cresce 17,2% no Pará este ano, somando R$ 12,2 bilhões aos cofres públicos

Somente em setembro, o Pará arrecadou R$ 1,587 bilhão em ICMS, 7,6% a mais em relação ao mesmo mês de 2020

O Liberal

No mês passado, o Pará arrecadou R$ 1,587 bilhão em ICMS, 7,6% a mais em relação ao mesmo mês de 2020. Na comparação com agosto deste ano, o aumento foi de 3,2%. Os dados foram divulgados no Boletim Mensal de Arrecadação de Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Considerando o acumulado do ano, o Estado recolheu aos cofres públicos R$ 12,2 bilhões por meio deste imposto, variação real (ajustada à inflação do período) de 17,2% na comparação com os nove primeiros meses de 2020.

Responsável por 29,51% de tudo que foi arrecadado com ICMS em setembro, o segmento de combustíveis mais uma vez se destacou no mês, contribuindo com R$ 468 milhões aos cofres públicos. Boa parte dos segmentos apresentou aumento na arrecadação, com destaque para os minérios, que teve variação de 90,8% na comparação com setembro do ano passado e de 33,5% de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2020.

Por outro lado, comparando com setembro de 2020, medicamentos e comércio varejista tiveram retrações, de -10,8% e -8,4%, respectivamente. Vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Pará, Pablo Damasceno explica que houve alterações consideráveis na tabela do ICMS em razão de algumas mudanças de comportamento de consumo, motivada pelo início fase mais branda da pandemia. “As pessoas começam a sair mais de casa, consumir coisas que não estavam consumindo. A indústria automobilística, que passou muito tempo atrás de matéria prima, está correndo atrás disso, o que impacta também no consumo de minério, então, esse aumento (nos resultados do minério) se deve também ao reaquecimento da indústria automobilística”.

O economista observa ainda que, em 2020, hospitais e farmácias estocarem em níveis mais altos o volume de medicamento, o que gerou um consumo maior por esses estabelecimentos. “Esse estoque está sendo diluído agora, e isso faz com que apareça que as pessoas não estão consumindo. E logicamente que a produção do remédio diminui”, disse, sobre a queda na arrecadação com remédios.

Para Damasceno, o setor varejista deve se recompor agora final do ano, em razão das vendas de Natal. Ele avalia que a queda na arrecadação em comparação a setembro do ano passado nesse segmento se deve às prioridades de consumo.  “Mesmo a economia em alguns setores estando aquecida, a população teve queda na renda e ela acaba priorizando itens essenciais e deixando de lado produtos mais supérfluos. As pessoas reduziram o seu patamar de consumo e passaram a utilizar bens mais baratos, utilizando produtos e marcas inferiores, o volume desse consumo também foi reduzido. As pessoas estão ainda aproveitando o máximo os alimentos, utilizando a casca de frutas em geral, por exemplo, para fazer outro prato. Há vários indicadores apontando esse fato, fazendo com que de alguma forma o varejo tenha impacto negativo”.

Esse comportamento, somada a questões naturais, como as mudanças climáticas, geram impacto na produção da agricultura e pecuária, a qual teve queda de -25,5% na arrecadação de ICMS este ano, em comparação a setembro de 2020. No acumulado de 2021, houve aumento de 11,7% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Quanto ao combustível, Pablo Damasceno acredita que o aumento é motivado mais por questões externas. “Existe uma conjuntura global, que envolve vários fatores, como os estoques e produção dos países produtores do petróleo, que detém esse poder de elevar ou reduzir o preço dos barris. Existe ainda os crescimentos sucessívos da economia chinesa, que geram elevação de consumo de um país que tem um grande volume populacional, provacando de certa forma um impacto inflacionário no mundo, ou seja, a capacidade produtiva das empresas do planeta não consegue acompanhar essa demanda suprimida: o efeito China e o fim da pandemia, que faz as pessoas voltarem a consumir. O Brasil está entre os cinco países em que as moedas mais desvalorizaram e tiveram também o impacto inflacionário grande. Com relação a questão do ICMS, não considero um fator decisivo para a elevação ou redução do preço da gasolina, até porque, já houve tentativas de redução de tarifas que não tiveram grande impacto na redução do preço. Vale a pensa salientar que a economia paraense vem se comportando de maneira positiva comparado aos outros estados da Federação”.

No caso do setor de alojamento e alimentação, houve um aumento de 29,2% na arrecadação de ICMS em setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado, e de 38% no acumulado do ano, também em relação ao mesmo período de 2020. “O aumento é natural porque voltou a ter movimentação, mínima que seja, mas voltou a ter movimentação dentro do setor (de alimentação fora do lar). Em setembro do ano passado, bares e restaurantes, a imensa maioria, ou estava fechado ou funcionando com restrições, com número mínimo de capacidade que impõe uma queda de faturamento. Na medida em que você vai afrouxando essas medidas restritivas, é natural que você tenha um fluxo maior de clientes e com isso você tem aumento no faturamento e, consequentemente, o recolhimento de impostos é maior”, declarou Fernando Soares, assessor jurídico do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Belém (SHBRS). “A gente vê com bons olhos, a gente paga impostos com prazer, desde que tenha faturamento para tanto”, completou.

Segundo Soares, esse resultado positivo não se estende ao setor de hospedagem, que ainda apresenta índices baixíssimos. “E o cenário não se modificou em relação ao ano passado. Inclusive, o imposto que incide sobre hospedagem é o ISS”.

RECEITA TOTAL

O Boletim Mensal de Arrecadação da Sefa mostra que a receita total do Estado alcançou R$ 20,8 bilhões de janeiro a setembro de 2021, com variação real de 10,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Somente no mês de setembro, somou R$ 2,483 bilhões, apresentando variação real negativa de -3,9% em relação a setembro de 2020.

A Receita Própria, que representa 67% do total, somou R$ 14, bilhões no acumulado do ano, uma variação real de 16,1%. O ICMS representou, no acumulado do ano, 58,6% de toda a receita do Estado.

Já a Receita Transferida apresentou variação negativa real de -22,9% em setembro de 2021 em comparação ao mesmo mês de 2020, chegando a R$ 679,7 milhões. No ano, o valor transferido somou R$ 6,895 bilhões ou 1,1% a mais, em termos reais, do que o mesmo período de ano anterior.

INFO

Veja como foi a arrecadação por segmento econômico

Segmento / setembro de 2021 (R$) / variação em relação a setembro de 2020

Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura / 7.691.728 / 25,5%

Alojamento e Alimentação / 8.067.455 / 29,2%

Bebidas / 105.209.275 / 20,6%

Cigarro / 15.767.402 / 4,8%

Cimento / 13.215.171 / 43,5%

Combustíveis / 468.507.806 / 18,6%

Comércio Atacadista / 157.094.471 / 2,9%

Comércio Varejista / 121.813.137 / -8,4%

Energia Elétrica / 181.126.880 / 8,8%

Fabricação de Produtos Alimentícios / 37.892.200 / -0,9%

Indústria / 34.719.674 / -3,8%

Madeira Serrada / 5.455.174 / -8,8%

Medicamentos / 24.451.607 / -10,8%

Metalurgia / 27.204.437 / 59,2%

Minérios / 102.788.998 / 90,8%

Telecomunicações / 55.489.043 / -11,0%

Transporte, inclusive de valores / 46.794.529 / -4,1%

Veículos Automotores, Peças e Pneus / 76.663.520 / 3,4%

Outros / 97.447.304  / 7,6%

ICMS total / 1.525.011.866 / 9,9%

FONTE: BOLETIM MENSAL DE ARRECADAÇÃO / SEFA

Palavras-chave

Economia
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