Pará registra queda de 8,6% no déficit habitacional, aponta levantamento da FJP
Estado reduziu de 357,6 mil para 326,7 mil domicílios em déficit, segundo a Fundação João Pinheiro
O Pará apresentou redução de 8,6% no déficit habitacional, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP), em parceria com o Ministério das Cidades. O número de domicílios em situação de déficit passou de 357,6 mil em 2022 para 326,7 mil em 2023, conforme os dados divulgados nesta quinta-feira (18/9), pela pasta das Cidades.
Na região Norte, a queda foi de 5,7% no comparativo anual, com destaque para Rondônia, Roraima e Pará. Rondônia teve a maior redução, de 34,6%, seguida por Roraima (-13,5%) e Pará (-8,6%).
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De acordo com o Ministério das Cidades, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi um dos fatores que contribuíram para a queda nos indicadores. Retomado em 2023, o MCMV ampliou o acesso a imóveis com condições mais favoráveis, incluindo redução das taxas de juros, aumento dos descontos e prazos de financiamento mais longos.
Uma novidade foi a criação da faixa Minha Casa, Minha Vida - Classe Média, voltada para famílias com renda mensal entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil. Essa modalidade permite financiar imóveis de até R$ 500 mil, com juros de 10% ao ano.
Medidas específicas para o Norte
O governo federal também implementou ajustes voltados às características da região Norte. Entre as medidas estão:
- redução dos juros para famílias com renda de até R$ 2 mil;
- aumento de até 33% nos descontos de financiamentos;
- adequações culturais e estruturais, como previsão de ganchos para redes nos dormitórios e uso de madeira em construções rurais.
Principais desafios
Apesar da redução, o déficit habitacional ainda é influenciado por gargalos, como o ônus excessivo com aluguel urbano. Em 2023, esse componente atingiu 220,9 mil domicílios na região Norte.
O estudo também aponta que 55,4% das moradias do Norte apresentam algum tipo de inadequação de infraestrutura, como ausência de água encanada, coleta de lixo ou rede de esgoto. Outros indicadores revelam:
- inadequação edilícia em 35% das moradias urbanas;
- insegurança fundiária em 4,9% das habitações.
Segundo o levantamento, quatro estados do Norte tiveram aumento no déficit habitacional, com destaque para o Amazonas (7,8%) e Acre (7,6%).
Novos programas habitacionais
Para melhorar os índices, o governo federal prepara o lançamento de um programa de financiamento para reformas em casas populares. O Ministério das Cidades informou que a iniciativa prevê crédito com juros acessíveis e assistência técnica para obras de ampliação, troca de instalações elétricas e hidráulicas, construção de banheiros ou pintura.
Déficit habitacional na região Norte
Confira os números do levantamento da FJP:
- Rondônia – 66.410 (2022) para 56.486 (2023) – queda de 34,6%;
- Roraima – 30.946 para 26.758 – queda de 13,5%;
- Pará – 357.625 para 326.749 – queda de 8,6%;
- Amazonas – 177.239 para 191.082 – aumento de 7,8%;
- Acre – 28.717 para 30.893 – aumento de 7,6%;
- Amapá – 47.664 para 50.799 – aumento de 6,6%;
- Tocantins – 44.730 para 46.140 – aumento de 3,2%.