O Ministério das Cidades autorizou, nesta terça-feira (2), a contratação de mais 5.250 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, pela modalidade Entidades. A medida, publicada no Diário Oficial da União, beneficiará mais de 21 mil pessoas em todo o país, contemplando 16 estados e o Distrito Federal.
No Pará, a nova portaria prevê a construção de 613 moradias em cinco municípios: Barcarena (199), Garrafão do Norte (150), Oriximiná (100), Irituia (100) e Santo Antônio do Tauá (64). A iniciativa deve atender a mais de duas mil famílias paraenses de baixa renda, ampliando o acesso à casa própria na região.
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A modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida é voltada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850, organizadas por associações ou cooperativas sem fins lucrativos. Entre 2023 e 2025, já foram selecionadas 49,4 mil unidades nesse formato em todo o Brasil.
Além do Pará, outros estados da região Norte também foram contemplados, como o Acre, com 226 moradias em Rio Branco, e o Tocantins, com 192 em Palmas. As contratações ainda alcançam municípios do Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
De acordo com a portaria, os agentes operadores e financeiros devem respeitar os prazos de contratação e todas as exigências técnicas, jurídicas e institucionais para a formalização dos projetos.