MPPA oficializa denúncia contra esquema de fraudes em licitações em Magalhães Barata
Investigação sobre o esquema começou em 2021, por meio do Grupo de Atuação Especial Anticorrupção (Geac)
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) oficializou, na última quarta-feira (29), uma denúncia na instância criminal contra oito pessoas envolvidas em fraudes em licitações no município de Magalhães Barata, nordeste paraense. A investigação sobre o esquema começou em 2021 e, assim como a denúncia, foram feitas por meio do Grupo de Atuação Especial Anticorrupção (Geac), em auxílio à Promotoria de Justiça de Magalhães Barata.
Inicialmente a entidade foi instigada por uma representação encaminhada ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), o que levou a “Operação Fachada”, deflagrada em janeiro de 2023. Através dessa ação foi possível apreender documentos e equipamentos eletrônicos que comprovaram a existência do esquema e a participação dos envolvidos, segundo o MPPA.
A reportagem de O Liberal procurou a prefeitura de Magalhães Barata para mais detalhes e um posicionamento, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
A investigação encontrou um esquema que privilegiava determinadas empresa em processos licitatórios no município. Esse mecanismo gerou uma vantagem indevida as empresas envolvidas, ferindo o princípio de completividade e prejudicando o interesse público.
Após a denúncia, os oito denunciados responderão por um conjunto de crimes graves, mas, dependendo da atuação de cada um, as imputações podem variar. Elas incluem frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contrato administrativo, inserção de dados falsos em sistemas da administração, corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida por agente público) e corrupção ativa (oferecimento de vantagem). Além disso, o grupo foi denunciado por associação criminosa.
VEJA MAIS
Apesar de ter iniciado a apuração no GAECO, o caso passou a ser de atribuição do GEAC após a criação do novo grupo pela Resolução nº 02/2025-CPJ, que especializou o combate aos crimes licitatórios e de corrupção na estrutura do MPPA.