PF apura esquema milionário de corrupção na Sesan na gestão de Edmilson Rodrigues

A Polícia Federal (PF) investiga um suposto esquema de crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), na última gestão municipal de Edmilson Rodrigues. O inquérito da PF aponta que, por meio de contratos superfaturados, licitações direcionadas e saques em espécie, foram desviados mais de R$ 150 milhões de recursos públicos destinados a obras de saneamento e drenagem urbana. As movimentações atípicas aparecem em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que instigou a operação da PF intitulada Óbolo de Caronte.

O caso tramita na 4ª Vara Federal Criminal de Belém, sob o número 1047099-44.2025.4.01.3900, e envolve recursos municipais e federais aplicados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O inquérito segue em andamento e deve resultar em denúncias formais ao Ministério Público Federal pelos crimes identificados.

Segundo a investigação, a empresa F.A.S. Serviços Técnicos Ltda., controlada por Jorge Quintairos Jacob, apontado como o líder e articulador central do núcleo empresarial do esquema, era beneficiada em licitações e contratos, com cerca de três acordos milionários assinados com a Sesan. Para que a movimentação funcionasse, um núcleo político encabeçava as ações e agia internamente em favor da empresa, utilizando sua influência. Esse grupo era composto, segundo a PF, pela então secretária de Saneamento à época dos fatos, Ivanise Gasparim, e pelo ex-secretário municipal de Planejamento e Gestão, Claudio Puty. Outros nomes também aparecem como beneficiados no processo de lavagem.

(Divulgação/ PF)

A reportagem de O Liberal tentou contato com ambos, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações sobre o tema. O prefeito de Belém à época dos fatos, Edmilson Rodrigues, também foi procurado e, por meio de sua assessoria, destacou que “não é citado nem investigado na operação da Polícia Federal que apura contratos assinados pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan)”. Ele também “deseja que os fatos sejam esclarecidos, pois sempre teve uma trajetória pautada pela probidade administrativa e pela ética”.

Na avaliação da PF, a formação era ideal, pois unia a autoridade da secretária para autorizar contratos e liberar pagamentos, enquanto o ex-secretário de Coordenação-Geral do Município agia como mentor político e articulador das licitações. No relatório, a ex-secretária também é descrita como responsável por indicar agentes públicos para receber vantagem indevida.

Pelo menos 12 servidores municipais da Sesan teriam sido corrompidos, recebendo quantias individualizadas de R$ 15 mil a R$ 409 mil cada. Em troca, eles favoreceram a empresa envolvida em licitações dirigidas, agilização de trâmites burocráticos e liberações indevidas de pagamentos, comprometendo a lisura dos processos públicos.

Puty, que posteriormente também ocupou o cargo de assessor superior no gabinete do prefeito Edmilson Rodrigues, é citado no relatório como o elo entre a alta gestão municipal e o grupo empresarial, influenciando decisões estratégicas e protegendo o esquema dentro da estrutura da prefeitura. Essa estrutura garantia a aparência de legalidade das operações, enquanto o dinheiro seguia para o grupo empresarial beneficiado.

Os investigadores afirmam que os contratos da Sesan com a empresa e suas coligadas seguiram um padrão de favorecimento e ausência de controle interno, que só seria possível com o conhecimento da cúpula do governo municipal.

Como funcionava

A Secretaria Municipal de Saneamento liberava pagamentos de contratos superfaturados à empresa beneficiada, utilizando justificativas genéricas como “pagamento de obra” ou “fornecimento de insumos”. Logo após o crédito, a empresa realizava saques em espécie, geralmente no mesmo dia ou no seguinte, e os valores eram divididos entre operadores responsáveis por repassar o dinheiro diretamente a agentes públicos, fiscais de contrato e assessores ligados ao gabinete da Sesan. Parte desses recursos ainda era “reciclada” por meio de empresas de fachada, para preservar uma aparência de legalidade ao dinheiro desviado.

(Divulgação/ PF)

O relatório afirma que as comunicações financeiras analisadas pela PF mostram transferências cruzadas entre essas empresas e contas de pessoas físicas ligadas à secretaria, inclusive familiares de dirigentes. O documento também menciona pagamentos indiretos de vantagens, como depósitos em contas de parentes, compra de veículos e custeio de despesas pessoais de beneficiários.

No flagra

O episódio que consolidou as provas do caso ocorreu no dia 14 de novembro de 2024, quando Jorge Jacob, proprietário da empresa, e Igor Jacob, parente envolvido, foram flagrados sacando R$ 600 mil em uma agência da Caixa Econômica Federal, no bairro Batista Campos. Eles estavam acompanhados de Nivaldo Barros Filho, outro integrante do núcleo empresarial, e Saulo Lacerda, membro do grupo criminoso, que aguardavam do lado de fora em dois veículos: uma Ford Ranger, pertencente à empresa, e um Jeep Cherokee, da família de um dos envolvidos.

A abordagem da Polícia Federal resultou na apreensão do dinheiro e dos carros, confirmando o uso de recursos públicos desviados e servindo como prova material do funcionamento do esquema. Esse flagrante ajudou a evidenciar a ligação direta entre os contratos da Sesan e a entrega clandestina de propina.

VEJA MAIS

[[(standard.Article) PF vê bancos como ‘peça-chave’ na engrenagem criminosa de lavagem de dinheiro]]

A análise da PF revelou que o grupo empresarial responsável pela empresa em questão era estruturado em rede familiar, com várias empresas registradas no mesmo endereço e sócios aparentados, como filhos, esposas e cunhados de um dos sócios. Essas firmas eram usadas para simular serviços, emitir notas e movimentar dinheiro público sem necessidade real. Segundo a Polícia Federal, o grupo se comportava como uma organização criminosa estável e hierarquizada, com divisão de tarefas entre empresários, servidores e agentes políticos.