STJ mantém decisão para Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá usarem o nome 'Legião Urbana'

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença para os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá usarem o nome Legião Urbana, mesmo sem autorização de Giuliano Manfredini, filho e herdeiro de Renato Russo, fundador da banda que faleceu em 1996. A informação foi divulgada pela coluna POP & Arte do G1.

Os músicos e o filho de Renato Russo vinham mantendo a disputa judicial desde 2004. Naquele ano, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorizou Villa-Lobos e Bonfá a utilizarem o nome de uma das maiores bandas do rock brasileiro, mesmo sem autorização do titular quando se apresentassem profissionalmente. A marca Legião Urbana é administrada por Giuliano Manfredini que recorreu da decisão.

O julgamento do recurso teve início numa sessão que terminou com a votação empatada entre os ministros. A relatora Isabel Gallotti e o ministro Luis Felipe Salomão votaram a favor do recurso de Giuliano Manfredini. Votaram contra os ministros Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo.

O ministro Marco Aurélio Buzzi deu o voto de desempate nesta terça-feira (29) em favor de Villa-Lobos e Bonfá. Buzzi defendeu o entendimento de que Villa-Lobos e Bonfá também foram responsáveis pela divulgação e valorização do Legião Urbana. No entendimento do ministro, a discussão sobre a denominação da banda envolvia patrimônio imaterial, pois sem os dois músicos a marca também não existiria. “A marca está enraizada na vida pessoal e profissional dos recorridos que não podem ser tolhidos do direito de identificação com o nome”, afirmou.

Para o advogado de Villa-Lobos e Bonfá, José Eduardo Cardozo, o STJ reconheceu na decisão que os dois músicos "construíram" a Legião Urbana junto com Renato Russo. "Prevaleceu a melhor interpretação do direito e se fez justiça. Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfa, em conjunto com Renato Russo, construíram a denominação 'Legião Urbana'. Seria injusto e indevido impedir que eles pudessem se apresentar artisticamente sem qualquer referência à história da banda que construíram", afirmou Cardozo.