Justiça de São Paulo condena clipe de Anitta a pagar artista por exibir grafite

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou as empresas responsáveis pelo clipe da música "Bola e Rebola", lançado em 2019 por Anitta, a pagar indenização pela utilização indevida de grafites. A música foi uma parceria com o cantor J. Balvin e o grupo Tropkillaz. O videoclipe foi gravado na comunidade do Solar do Unhão, em Salvador (BA), que tem como pano de fundo a obra o "Anjo", do artista Wark da Rocinha.

De acordo com o processo, a arte aparece em quase 25% do tempo total da gravação, porém as produtoras do vídeo não pagaram nada pelos direitos autorais pela exibição do trabalho.

O artista alegou que a obra foi utilizada propositalmente para agregar valor ao clipe. Wark cobrou no processo uma indenização de R$ 100 mil. A Justiça condenou a Universal Music International, a Reis Leite Produções e Eventos e a SPA Produções Artísticas, e o Google (responsável pela exibição no YouTube).

A indenização será equivalente a 5% dos custos da produção do clipe e de mais 5% do total obtido pelas empresas com a exibição. O valor final ainda será calculado. Atualmente, o clipe no perfil de Tropkillaz teve mais de 189 milhões de visualizações. No entendimento, do desembargador José Carlos Costa Netto houve violação do direito patrimonial de Wark. As empresas ainda podem recorrer da decisão.

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A Universal Music respondeu no processo que tomou todos os cuidados necessários para a realização do clipe, com autorização da Prefeitura de Salvador e da Associação dos Moradores da Comunidade Solar do Unhão. E alegou que obras instaladas permanentemente em logradouros públicos, pela jurisprudência, podem ser divulgadas sem autorização e identificação do autor.

A gravadora também declarou que o clipe não deu ênfase ao grafite, e que foi o artista que tirou proveito para divulgar sua obra, devido à fama de Anitta, J. Balvin e Tropkillaz. "Ele deveria ficar agradecido com a carona involuntária."

Para a Reis Leite Produções, o artista visual agiu com má-fé ao abrir o processo. Eles alegaram que o local da gravação do clipe é uma bica centenária e que foi escolhido com o intuito de impulsionar o turismo.

E o Google respondeu que o Youtube não possui controle editorial prévio dos vídeos compartilhados na plataforma.