Lei Aldir Blanc tem editais reabertos com valores remanescentes no Pará; veja como se inscrever

Com a pandemia de coronavírus seguindo como uma grande dificuldade para o setor cultural do Brasil, injeções emergências também seguem necessárias. Atualmente, o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), recebe inscrições para três editais de recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, são eles: Bandas de Música ou Sinfônicas 2, Juventude Ativa 2 e Espaços Culturais 2. Juntos, os três editais vão disponibilizar um total de 106 prêmios, somando R$ 820 mil.

Repetindo a fórmula usada pela Secult em grande parte dos editais da Lei Aldir Blanc no Pará, a responsabilidade pela execução destes também fica a cargo de três diferentes instituições: o de Bandas de Música ou Sinfônicas fica com Academia Paraense de Música (APM); o de Juventude Ativa, com o Movimento República de Emaús; e a Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (Apacc) é a responsável pelo de Espaços Culturais.

As inscrições para os três editais já estão abertas, e seguem até o dia 12 de julho de 2021. Para participar, os proponentes precisam se cadastrar primeiramente no Mapa Cultural (mapacultural.pa.gov.br). Não serão habilitados projetos já contemplados em editais da Lei Aldir Blanc.

O diretor de cultura da Secult, Júnior Soares, explica que estas são as segundas edições dos primeiros editais da Lei Aldir Blanc abertos pela Secult, que acabaram não tendo todo seu valor distribuído.

“Houve um saldo remanescente dessa parceria com essas instituições da sociedade, isso por muitos motivos. Houve muitas inscrições, mas muitas delas não estavam habilitadas porque não foram feitas de forma correta. Havia propostas fora do propósito do edital, assim como objetos diferenciados”, explica Júnior.

“Como foram os primeiros que lançamos no ano passado, as pessoas não estavam dominando essa linguagem ainda, então houve esse saldo. Leve, mas houve. Então, optamos por fazer novos editais em vez de devolver o dinheiro ao Governo Federal; desta vez com valores menores, para atingir mais grupos, porque continuamos na pandemia, e o setor cultural continua enfrentando dificuldades”, completa.

Atuação

O edital Bandas de Música ou Sinfônicas 2 terá 18 prêmios de R$ 10 mil cada. Desse total, cinco premiações serão destinadas à Região de Integração Guajará, e 13 para as demais regiões. O investimento será no valor de R$ 180 mil, destinado à realização de uma apresentação musical gratuita em espaço público, desenvolvida em qualquer tipo de suporte, formato ou mídia. O edital com informações completas está disponível no site www.apm.mus.br/web.

Júnior explica que tanto no edital de bandas quanto os demais, as contrapartidas foram alteradas e o valor dos prêmios reduzido; isto para que os objetivos sejam mais acessíveis, e mais grupos sejam premiados. No caso das bandas, agora as músicas podem ser de apresentações em live, por exemplo, que permaneçam publicadas na internet como registro; em vez das gravações mais complexas em estúdio.

O Movimento de Emaús vai executar o edital Juventude Ativa 2, que prevê 48 prêmios de R$ 5 mil, totalizando R$ 240 mil. Serão 14 premiações voltadas para a Região de Integração Guajará, e 34, para as demais regiões do Estado. O edital com informações sobre as inscrições está disponível em www.movimentodeemaus.org.

Para este edital, Júnior destaca o objetivo de trazer a juventude para o centro da produção cultural. Neste edital, os grupos precisam produzir um pequeno vídeo. “Pode fazer do celular mesmo. Nas comunidades, eles tem um apelo das redes sociais, então a gente quer mesmo esse protagonismo da juventude”, destaca o diretor.

Já o edital Espaços Culturais 2, organizado pela Apacc, disponibiliza 40 prêmios de R$ 10 mil, o que totaliza R$ 400 mil, oriundos da reversão. Os recursos serão voltados para os 17 municípios que não apresentaram propostas na Plataforma +Brasil, são eles: Acará, Aurora do Pará, Baião, Bannach, Brejo Grande do Araguaia, Cumaru do Norte, Eldorado dos Carajás, Garrafão do Norte, Jacundá, Mãe do Rio, Novo Repartimento, Palestina do Pará, Primavera, Santa Maria das Barreiras, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta e Terra Santa. A inscrição para o edital Espaços Culturais 2 será exclusiva pelos formulários disponíveis no site www.apacc.org.br.

Para este edital, Júnior explica que esses espaços podem ser diversos, desde casas de cultura até mesmo grupos que se apropriam da rua para produzir.

“Podem ser estúdios, academias de dança, e até mesmo quadrilhas juninas e bois bumbá que não têm espaço e ensaiam na rua, por exemplo. O espaço cultural também pode ser a rua. Abrimos também a possibilidade para uma casa de farinha simbólica, por exemplo, onde acontece a cultura alimentar; espaço quilombola, indígena... o ‘espaço cultural’ é muito amplo”, explica.

Dificuldades

Com a linguagem do edital se tornando a principal forma de distribuição de patrocínio adotada pela Secult, algumas dificuldades surgem no caminho, desde o acesso à informação até a dificuldade de interiorização destes editais. Júnior destaca que a Secult tem ciência disso, e vem investido em treinamentos de produtores culturais sobre a escrita de projetos culturais para editais.

O diretor conta ainda que entre projetos já aprovados pela Lei Aldir Blanc no Pará, estiveram cursos e oficinas on-line com foco no treinamento de produtores para a escrita de projetos para editais, e que já estão disponíveis.

O produtor cultural Jeft Dias (Psica Produções) participou da gestão de alguns projetos aprovados em editais da Lei Aldir Blanc no Pará. Ele conta que já estava por dentro da lei desde as primeiras votações, e quando os primeiros editais foram publicados no Pará, disse ter sentido dificuldade na plataforma da Secult, mas que depois foram resolvidas. “Era tudo novo, mas estudamos bastante até que conseguimos aderir”, conta.

Jeft também destaca dificuldades que artistas do interior tiveram com o acesso à informação, em projetos que tiveram a gestão da Psica. “Éramos o canal entre eles [os artistas] e a plataforma, eles passavam as informações e a gente fazia as inscrições. Usamos muito os canais de suporte da Secult, mas vimos que muita gente não conseguiu ter acesso, mas não tivemos problema algum. Sempre usamos WhatsApp, e-mail, e sempre tivemos respostas”, relembra.

Esta, inclusive, é a principal dica de Jeft aos produtores culturais que planejam inscrever seus projetos desta vez: usar os canais de comunicação com a Secult para tirar todas as dúvidas que surgirem pelo caminho.

Bate-papo

Na próxima quinta-feira, 17, às 17h, O Liberal recebe a Secretária de Estado de Cultura Úrsula Vidal em uma live. O bate-papo será para tirar dúvidas sobre inscrições dos editais da Lei Aldir Blanc no Pará, e será transmitido pelo Instagram @oliberal. Já é possível enviar perguntas para o e-mail culturaoliberal@gmail.com.