Coluna do Estadão: STF pode acelerar julgamento de Bolsonaro e dar veredito no fim de agosto

Por Roseann Kennedy e Iander Porcella, do Estadão

Após o ministro Alexandre de Moraes sofrer sanções do governo dos Estados Unidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve ceder ao que é considerado uma chantagem do presidente americano, Donald Trump, e pode até mesmo acelerar o julgamento de Jair Bolsonaro no caso da trama golpista.

De acordo com advogados com trânsito na Corte ouvidos pela Coluna do Estadão, há possibilidade de o processo ser concluído até o fim de agosto. Antes, a expectativa era de que o destino do ex-presidente fosse definido em setembro. Procurado, o STF não comentou.

O prazo de 15 dias para a defesa de Bolsonaro apresentar as argumentações finais começou a contar nesta quarta-feira, 30. Como o prazo acaba em 13 de agosto, o julgamento poderia ocorrer, nas contas feitas na Corte, entre 20 e 29 de agosto.

Mudança de cenário

Havia nos bastidores do STF uma preocupação de evitar a conclusão do julgamento de Bolsonaro antes do dia 7 de setembro para não impulsionar manifestações nas ruas. Entretanto, dois fatores mudaram esse cenário. Um deles foi a necessidade de reagir à aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes nesta quarta-feira, 30, pelos EUA. O outro foi um alívio após a rápida retirada pelas forças de segurança do Distrito Federal de bolsonaristas que protestaram na Praça dos Três Poderes na semana passada, após decisão de Moraes.

A Lei Magnitsky acionada pelo Tesouro americano impõe sanções financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. A decisão bloqueia contas bancárias e trava o acesso do ministro ao sistema financeiro dos EUA, o que impede que ele acesse eventuais ativos que tenha em território norte-americano.

Na semana passada, os vistos de Moraes, de outros oito membros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, já haviam sido suspensos por ordem de Trump.

Bolsonaro já cumpre medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, determinadas por Moraes depois da ofensiva de Trump para livrar o aliado político do processo, mas ainda será julgado na Corte por participação na suposta tentativa de golpe de Estados após as eleições de 2022.