Alepa aprova criação do Sistema Estadual de Cultura, nesta quarta-feira, 29

Nesta quata-feira, 29, a deputada estadual Marinor Brito (PSOL) conseguiu a aprovação unânime, durante sessão remota da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, do Projeto de Lei 114, de 2019, de autoria dela, que cria o Sistema Estadual de Cultura.

"O Sistema Estadual de Cultura é a possibilidade de integrar, democratizar e valorizar a política cultural em todo o estado do Pará. Os três pilares são a criação de um Conselho Estadual de Cultura com perfil consultivo, deliberativo e fiscalizador, que vai interagir com a Política Cultural mediante a criação do Plano Estadual de Cultura de construção democrática, que será coordenado pela Secretaria Estadual de Cultura e pelo próprio Conselho", explica a deputada. 

O PL segue para a sanção do governador Helder Barbalho. Marinor discutiu o assunto com o gestor em recente audiência, que declarou ser favorável ao projeto.

A proposição foi elaborada com a participação dos artistas de diversos segmentos da cultura paraense ao longo de um ano de reuniões, com destaque à participação do Fórum de Culturas do Pará.

"Chegamos ao consenso sobre um conjunto de ações efetivas que são necessária para fortalecer, ampliar e garantir o acesso democrático aos recursos para a cultura. Estou muito feliz pelo trabalho realizado e pela contribuição que estamos levando ao governo para beneficiar os realizadores da cultura com essa efetiva e real política pública”, disse a autora.

O PL possibilita criar condições financeiras para a proteção da cultura. "O estado só tem a ganhar assegurando o fomento aos setores mais vulneráveis da cultura popular, que pode avançar o perfil da política cultural, inclusive, descentralizando o acesso para o restante do Pará.