Após aval da Câmara, Senado discute transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30

A cidade de Belém (PA) poderá assumir, de forma simbólica, a condição de capital do Brasil durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a mudança temporária prevista no Projeto de Lei 358/2025 será agora analisado pelo Senado. Pela proposta, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficam autorizados a se instalar na capital paraense durante o evento. Com isso, os atos oficiais do presidente da República e de ministros de Estado assinados nesse intervalo terão como local a cidade de Belém.

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“Vejo nesta proposta um gesto de elevado simbolismo e de forte significado político. Mais que mudança provisória de endereço, trata-se de reafirmar a centralidade da Amazônia nas decisões nacionais e de projetar o Brasil, especialmente o Pará, no mapa global das discussões climáticas”, declarou, em entrevista à Agência Senado, o senador pelo Pará Beto Faro (PT), que demonstrou estar confiante na aprovação do projeto. 

Outro representante da bancada paraense, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lembrou que o mesmo ocorreu durante a ECO 92, no Rio de Janeiro. Para ele, a mudança temporária da capital federal para Belém poderá ajudar o governo federal a enxergar os diversos problemas e necessidades da capital paraense, sem áreas como segurança, saúde e saneamento básico. 

Durante a votação da Câmara, a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), autora da proposta, ressaltou que a transferência simbólica não é apenas um gesto político. Para ela, o ato representa um compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável. “Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, afirmou. 

A COP 30 será realizada em Belém de 10 a 21 de novembro de 2025 e deve reunir representantes de quase 200 países para discutir medidas que ajudem a limitar o aquecimento da Terra. Após passar pelo Congresso, a transferência da capital federal para a cidade sede do evento ainda deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, que deve estabelecer medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à mudança.