COP 30: Câmara aprova projeto que transfere capital federal para Belém

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25/9) o Projeto de Lei 358/25, que autoriza a transferência simbólica da capital federal de Brasília (DF) para Belém (PA), durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), de 10 a 21 de novembro deste ano. A mudança temporária da sede do governo federal foi aprovada por 304 votos a 64 e segue para a análise do Senado. 

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Conforme o texto aprovado pelos deputados, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para a condução de atividades institucionais e governamentais. Com essa mudança, os atos e despachos do presidente da República e dos ministros serão datados na capital paraense, se assinados no período estipulado.

“Não é uma novidade no Brasil, já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções do país deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, declarou o deputado do Pará, José Priante (MDB), relator da matéria. 

Priante ressaltou ainda que a COP 30 representa o maior evento das Nações Unidas para discussão e negociações sobre o regime internacional da mudança do clima. “O evento consolidará o Brasil na vanguarda da diplomacia climática e ambiental, posição historicamente ocupada pelo país desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92)”, disse. 

O projeto ainda precisa ser regulamentado pelo Poder Executivo, para estabelecer as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à implementação da transferência temporária da capital federal.

A deputada Duda Salabert (PDT-MG), que propôs a mudança, argumenta na justificativa da matéria que a transferência da sede do governo federal para Belém no período da COP "reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional". Para ela, a medida não é apenas um gesto simbólico. "É um compromisso do Brasil com agenda climática e o desenvolvimento sustentável”, declarou. “Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, acrescentou.