PGE-RR oferta vagas para procurador com salário inicial de R$ 33,7 mil

A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE-RR) realiza um novo concurso público para preencher cinco vagas imediatas para o cargo de procurador. O edital informa que o subsídio inicial de carreira é de R$ 33.748,91, no entanto, o servidor pode receber adicionais previstos na legislação institucional ou estadual. 

Os candidatos podem se inscrever até 3 de maio deste ano, por meio do site da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A taxa de participação custa R$ 170, mas os candidatos podem solicitar a isenção da cobrança até o dia 3 de maio. 

Conforme a distribuição de vagas, haverá reserva de uma vaga para candidatos com deficiência e quatro para ampla concorrência. Após a nomeação, os profissionais serão lotados na cidade de Boa Vista (RR), a critério da PGE. 

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Entre os principais requisitos para investidura no cargo estão possuir diploma de graduação no curso de direito, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

O certame compreenderá as seguintes etapas: prova objetiva; prova discursiva; inscrição definitiva; e avaliação de títulos. 

As provas objetivas e discursivas, além da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, serão realizadas na capital roraimense, Boa Vista. A prova objetiva terá a duração de 4 horas e 30 minutos e valerá 150 pontos.

A aplicação será em julho deste ano. Será reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obtiver nota inferior a 45 pontos na prova objetiva.

A prova objetiva será composta por questões de:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Previdenciário;
• Direito Tributário;
• Direito Financeiro e Orçamentário;
• Direito Ambiental; Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)