Inscrições do concurso do TRF1 encerram nesta terça (04)

Encerram nesta terça-feira (04), as inscrições para o concurso do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) para o cargo de juiz federal substituto.

A área de jurisdição do TRF1 abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, Maranhão, Bahia, Piauí e Distrito Federal.

Os candidatos podem se inscrever pelo site da banca organizadora do certame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A confirmação da inscrição ocorrerá com o pagamento da taxa no valor de R$ 320.

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O concurso oferta uma vaga imediata e formação de cadastro reserva. No entanto, o TRF1 destaca que podem ser ocupadas cerca de 82 vagas existentes atualmente no órgão. A remuneração inicial estabelecida pelo edital é de R$ 32.004,65.

Os candidatos inscritos serão avaliados pelas seguintes etapas: Prova objetiva seletiva; Prova escrita (discursiva e prática de sentenças); Inscrição definitiva; Sindicância de vida pregressa e investigação social; Exame de sanidade física e mental; Exame psicotécnico; Prova oral; e Avaliação de títulos.

O cargo de magistrado é destinado aos candidatos que tenham o diploma de bacharel em direito, além de três anos de atividade jurídica comprovada, idade máxima de 70 anos e que estejam em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 23 de julho de 2023, das 13h às 18h, conforme o horário de Brasília/DF, nas cidades de Belém/PA, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Cuiabá-MT, Goiânia-GO, Macapá-AP, Manaus-AM, Palmas-TO, Porto Velho-RO, Rio Branco-AC, Salvador-BA, São Luís-MA e Teresina-PI, nos locais e horários divulgados oportunamente no site do TRF-1.

A prova será composta por 100 questões sobre os seguintes assuntos: direito constitucional; direito previdenciário; direito penal; direito processual penal; direito econômico e de proteção ao consumidor; direito civil; direito processual civil; direito empresarial; direito financeiro e tributário; direito administrativo; direito ambiental; direito internacional público e privado; noções gerais de direito; e formação humanística.

De acordo com o edital, o prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final. 

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).