Rodolfo Marques

Rodolfo Silva Marques é professor de Graduação (UNAMA e FEAPA) e de Pós-Graduação Lato Sensu (UNAMA), doutor em Ciência Política (UFRGS), mestre em Ciência Política (UFPA), MBA em Marketing (FGV) e servidor público (Poder Judiciário do Pará)

Helder Barbalho se posiciona a respeito do decreto federal sobre a posse de armas no Brasil

Rodolfo Marques

O governador do estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), ao lado de outros 13 chefes do executivo estadual, assinaram nessa semana uma carta mostrando uma posição contrária ao decreto do Presidente Jair Bolsonaro que prevê a facilitação do porte de armas e o acesso a munições no Brasil. O decreto federal 9.875 foi publicado em 07 de maio de 2019 e gerou muitas controvérsias. No documento dos governadores, eles argumentam que se posicionam contrariamente ao decreto porque essas novas regras, em entrando em vigor, tenderiam a piorar os índices de violência nas unidades federativas. 

Em paralelo, os governadores solicitaram a imediata revogação do decreto, argumentando também que facções criminosas poderiam se beneficiar da maior circulação de armas, através de desvios e roubos. Os representantes dos executivos estaduais evocaram o apoio de parte da população que vem se postando contrária ao decreto. 

Também foi reforçado pelos governos a necessidade de maiores investimentos na segurança público, com treinamentos e equipamentos para as polícias civil e militar de cada estado. Logo após à carta, o governo federal prometeu rever alguns itens do decreto e, em um processo reativo, suspendeu o porte de arma, ao cidadão comum, de fuzis, espingardas e carabinas. 

A questão da segurança pública, inclusive, acabou protagonizando a pauta do governo do Pará em virtude de problemas ocorridos nos últimos dias. No dia de 19 de maio, homens encapuzados invadiram um bairro no bairro do Guamá e realizaram uma chacina, vitimando, ao todo, 11 pessoas. O governo do Pará, no contexto de dar um pronta-resposta, montou uma rápida investigação para prender os suspeitos de terem praticado o crime. A Polícia Civil trabalha com algumas hipóteses – entre elas, a de envolvimento com o tráfico de drogas. 

Outro enfrentamento no mesmo segmento para o governo do Estado foi o motim ocorrido na terça-feira, dia 21, na Central de Recuperação de Condenados (CRCO), no bairro de São Brás, em Belém. Um dos presos foi degolado após à rebelião, que trouxe vários transtornos para a Secretaria de Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE). 

Desta forma, é possível ressaltar que a questão da segurança pública, tanto nas relações com o governo federal quanto na própria gestão estadual, volta a ganhar protagonismo na administração de Helder Barbalho, no Pará. Lembra-se que o tema foi uma das plataformas da campanha do governador, em especial no combate à criminalidade e das ações em parceria com a Força Nacional, que já está no Pará há algumas semanas. O governador precisará reforçar as ações para que a população paraense se sinta mais segura e que os casos de criminalidade e violência sejam diminuídos e controlados. 

Rodolfo Marques
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