Rodolfo Marques

Rodolfo Silva Marques é professor de Graduação (UNAMA e FEAPA) e de Pós-Graduação Lato Sensu (UNAMA), doutor em Ciência Política (UFRGS), mestre em Ciência Política (UFPA), MBA em Marketing (FGV) e servidor público (Poder Judiciário do Pará)

Democracia sempre... ainda que tardia

Rodolfo Marques

No Brasil contemporâneo, uma das grandes questões que se impõem neste novo ciclo político reside, primordialmente, na manutenção dos valores democráticos, tanto no campo teórico quanto no aspecto prático.

Desde o processo de redemocratização, em 1985, após 21 anos de governos autoritários no país (1964-1985), passando pelas eleições diretas para a Presidência da República a partir de 1989 e por dois processos de impeachment (1992, de Fernando Collor; e 2016, de Dilma Rousseff), há vários debates a respeito do amadurecimento das instituições no Brasil, assim como sobre o funcionamento das relações de poder.

Os movimentos populares de junho de 2013, as manifestações de 2015 contra o Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) e, em especial, o pleito eleitoral de 2018, com a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República, são capítulos importantes sobre a discussão que se trava hoje a respeito dos modelos democráticos.

Considerando-se a democracia e a vivência dela no dia-a-dia, é preciso observar que o desenho institucional, com o bom funcionamento dessas instituições, é fundamental para viabilizar a participação popular de uma forma mais intensa e efetiva, da mesma maneira que os anseios da sociedade precisam ser atendidos pelos seus representantes.

Em relação ao amadurecimento das instituições, os últimos pleitos eleitorais e as ações dos Poderes vêm indicando de que a soberania popular deve ser sempre respeitada – e a liberdade de expressão vem sendo mantida, na medida do possível. O crescimento da difusão de informações – e contrainformações – pelas mídias e redes sociais são dados representativos desse processo.

O funcionamento das relações de poder também tem como fator inerente o sistema de check and balances – freios e contrapesos –, essencial para o equilíbrio dos poderes de uma República como a do Brasil. O país vivencia, pois, o cenário da chamada democracia representativa, em que os cidadãos escolhem seus governantes a partir de processos eleitorais. Ressalta-se que o processo de cidadania tem como aspecto fundamental a informação, elemento importante para a construção do conhecimento. E as escolhas populares são sempre pautadas por motivos diversos.

Portanto, o grande desafio do Brasil, hoje, está exatamente em passar por mais esse grande teste da sua própria democracia, considerando-se o projeto que venceu o pleito eleitoral em 2018, as diferenças de pensamento, as oposições políticas e as apartidárias e a busca por melhorias coletivas em detrimento das preferências individuais e/ou ganhos específicos de alguns grupos sociais.

Rodolfo Marques