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OCÉLIO DE JESÚS C. MORAIS

Escritor, PhD em Direitos Humanos e Democracia pelo IGC da Faculdade de Direito Coimbra; Doutor em Direito (PUC/SP) e mestre em Direito Constitucional (UFPA); Idealizador-fundador e 1º e atual presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS, Cad. 01), acadêmico perpétuo da Academia Paraense de Letras (CAd. 08), da Academia Paraense de Letras Jurídicas (Cad. 18) e da Academia Paranaense de Jornalismo (CAd. 29) e Juiz Federal do Trabalho.

Jesus e a justiça

Océlio de Morais

Quem e quanto de nós, lá no fundo do sentimento, já não se sentiu com fome e sede de justiça?   

A vida vai enfileirando muitas injustiças e como geralmente há um sentimento de impotência diante delas, são colocadas nas gavetas remotas da consciência à espera que o tempo seja o remédio para esquecê-las ou para que tais injustiças sejam reparadas.   

Este ensaio é dedicado à concepção da Justiça teológica no pensamento de Jesus Cristo.  Objetiva-se identificar princípios que Jesus legou à Justiça humana. A hipótese é que a justiça teológica é a recompensa àqueles que são perseguidos pela Justiça dos homens,  na época da vida de Jesus, o modelo de Justiça dos doutores das leis e fariseus.

E disse Jesus  para a multidão que o seguiu até a montanha das Beatitudes ou monte das  Bem-Aventuranças, às proximidades da margem do Mar da Galiléia: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos”  (Mateus, 5:6).

Jesus se referia àqueles pobres e oprimidos esmagados em suas dignidades pelos poderes do sistema político (rmano) e  religioso (farisaico) de sua  época, que era opressor e socialmente excludente .

A promessa de que os pobres e oprimidos seriam saciados, todavia, não é para todos eles, mas apenas àqueles que “têm fome e sede de justiça”. 

Por outro sentido: a  justiça (ou premiação)  prometida não é para todos os pobres e oprimidos — pobres na concepção teológica da miserabilidade material e da carência espiritual, e oprimidos  de qualquer classe social. 

Mas, a justiça prometida é  apenas para aqueles que Lho seguir com fé e, na fé  “amar a deus sobre todas as coisas, de todo o coração, de toda a sua alma e de todas as suas forças”, como já havia sido anunciado em Deuteronômio (6:5) – um dos livros do Pentateuco da bíblia hebraica – e reforçado por Jesus como nova ordens de mandamentos: “Ame o Senhor, o seu Deus de todo o seu coração, de toda a sua alma e de todo o seu entendimento', como primeiro mandamento, e “'Ame o seu próximo como a si mesmo'.”, como segundo mandamento (Mateus, 23:37-39) .

Nesta perspetiva, não se trata da Justiça material  do sistema de Justiça  humano. Mas trata-se da  justiça teológica, a justiça da recompensa divina, tanto que Jesus – antes de llegar a oração do Pai-Nosso aos discípulos –  avisa que a justiça teológica é um prêmio dos Céus àqueles que colocam Deus em primeiro lugar em suas vidas: “Mas buscai primeiro o Reino de Deus, e a sua Justiça, e as demais coisas vos serão acrescentadas” (Mateus 6:33).

Mas Jesus não se omitiu diante das  injustiças dos doutores da Lei (a justiça religiosa da época) e da  Justiça romana (personificada ali no governador pôncio Pilatos). Ele consola as vítimas da Justiça  dos homens, também prometendo-lhes  o Reino dos Céus, “Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o Reino dos céus” (Mateus, 5:10).

Deixou a mensagem de esperança  atemporal para todos os que levam os princípios e as virtudes da Justiça a sério , mas que, por isso, são perseguidos e injustiçados por aqueles que se aproveitam da Justiça como  benesse indevida.

A Justiça como benesse indevida é a Justiça dos doutores da lei e dos fariseus. 

  Jesus quis dizer que vale a pena levar a  sério a importante missão da Justiça e dá julgar com ética, ainda que, por essa opção, haja a perseguição: “Com efeito, eu lhes garanto: se a justiça de vocês não superar a dos doutores da Lei e dos fariseus, vocês não entrarão no Reino do Céu”; disse Jesus.  (Mateus 5:20).

A Justiça dos doutores da lei e dos fariseus era a pior coisa que tinha à época de Jesus. Eram homens comprometidos com o sistema político e econômico romano de então. Um sistema de troca de favores políticos entre os dirigentes dos templos e o  governo de Pôncio Pilatos. Aqueles queriam manter as influências pessoais entre o povo e Pilatos queria ser temido (e ainda que não amado pelo povo) . Era a aliança perfeita da iniquidade da iniquidade que promovia injustiças. 

Diante daquele sistema, Jesus lançou o desafio aos discípulos e aos seguidores: “se a justiça de vocês não superar a dos doutores da Lei e dos fariseus, vocês não entrarão no Reino do Céus”.

Isso pode ser interpretado assim: Vocês desejam o Reino dos Céus, então a sua justiça (modo de viver) não pode ser corrupta como a justiça dos doutores da Lei e dos fariseus.

O princípio virtuoso exigido à vida comum é também  – com maior exigência – o princípio ético que se exige ao sistema de Justiça humano. 

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ATENÇÃO: Em  observância à Lei  9.610/98, todas as crônicas, artigos e ensaios desta coluna podem ser utilizados para fins estritamente acadêmicos, desde que citado o autor, na seguinte forma (Océlio de Jesus Carneiro Morais (CARNEIRO M, Océlio de Jesus) e respectiva fonte de publicação..

Palavras-chave

Océlio de Morais
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