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O.J.C. MORAIS

OCÉLIO DE JESÚS C. MORAIS

PhD em Direitos Humanos e Democracia pelo IGC da Faculdade de Direito Coimbra; Doutor em Direito Social (PUC/SP) e Mestre em Direito Constitucional (UFPA); Idealizador-fundador e 1º presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (Cad. 01); Acadêmico perpétuo da Academia Paraense de Letras (Cad. 08), da Academia Paraense de Letras Jurídicas (Cad. 18) e da Academia Paranaense de Jornalismo (Cad. 29) e escritor amazônida. Contato com o escritor pelo Instagram: @oceliojcmorais.escritor

E se Jesus tivesse sido abortado ? -- Uma pensata jus-teológica

Océlio de Morais

Por algum tempo, o homem das leis esteve ocupado com seus processos judiciais  e com outras   questões das leis.  E o homem simples, com as coisas do seu cotidiano, aquelas  coisas que os olhares despercebidos ignoram porque querem ou porque simplesmente não entendem o sentido  peculiar das coisas.  Por suas decisões, o homem das leis era importante, e vivia rodeado de outras autoridades e de outras pessoas influentes da cidade. O homem simples, um personagem do cotidiano, era respeitado por sua sabedoria. 

Coincidência ou não, lá no palácio da Justiça, o homem das leis andou dedicando o seu precioso tempo ao estudo legal do aborto, enquanto que o homem simples, lá na sua condição eremita, estudava o  tema do aborto na Bíblia Sagrada. 

O eremita ouviu falar que o homem das leis – justamente o seu amigo –  iria julgar um caso de aborto. A população do pequeno Vilarejo estava curiosa e apreensiva com o julgamento. Curiosa para saber o que pensava e como iria decidir o homem das leis sobre a difícil questão e apreensiva pelas consequências éticas que a decisão legal poderia causar, a partir dali, aos nascituros, às mulheres, às famílias e à sociedade.

Então, o homem  simples foi ao palácio da Justiça, no dia do julgamento. O dia chuvoso e de forte tempestade o impediu de chegar a tempo  de assistir ao julgamento.  Sua cabana, no coração  da floresta, ficava muito distante do palácio da Justiça, para onde se deslocava a pé.  Quando chegou no prédio da Justiça,  o homem simples ja sabia, pelos comentários na cidade, que o homem das leis decidiu reconhecer o direito da mulher ao aborto.

Ele pediu, então, para ser recebido pelo homem das leis, no que foi de pronto atendido. Com um abraço, os dois amigos se cumprimentaram. O eremita tomou a iniciativa da conversa:

– E o caso do aborto, heim?  Foi difícil decidir?, ao que respondeu o homem das leis:

– Sim, meu amigo, isso porque foi difícil superar o conflito entre os valores humanos da bioética e os  critérios positivos  das leis. Mas decide que o aborto é um direito de escolha da mulher, por  ela ter a liberdade de escolha sobre o uso e destino de seu corpo.

O homem simples, sem deixar de reconhecer  e aceitar que a liberdade  como um direito ou princípio às escolhas de cada um, perguntou ao homem das leis:

– E se Jesus tivesse sido abortado?,  perguntou ao amigo, acrescentando: se  Maria, depois de ter aceitado a extraordinária missão da maternidade Divina, tivesse fraquejado, se arrependido e abortado Jesus, como seria a história da humanidade em nossos dias? Claro, tudo isso é uma conjectura e apenas como hipóteses, podes responder, bom amigo, disse o homem simples.

Tomado de surpresa  diante dos questionamentos, o homem das leis pensou demoradamente, mas não teve respostas; porém, tentou justificar a sua decisão:  na nossa cidade, a lei  considera infanticídio “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após” 

O homem as leis também disse que a lei considera crime o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, o  aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante e o aborto com o consentimento d gestante.  

Mas a lei admite ressalvas – disse ainda o homem das leis –  sendo os casos específicos do aborto necessário (aquele em que não há outro meio de salvar a vida da gestante) e do   aborto no caso de gravidez resultante de estupro.

O homem simples refletiu e compreendeu os argumentos do homem das leis, mas  também falou que, pelo que soube, o caso julgado não era de aborto necessário e nem resultante de estupro, mas, sim, um aborto provocado pela própria mulher e com ajuda  de terceiro. 

O homem das leis novamente ficou sem respostas e, então, o homem simples acrescentou, voltando à pergunta anterior: E se Jesus tivesse sido abortado?, fazendo , o próprio,  em seguida algumas reflexões:

– Se Maria  tivesse fraquejado e  Jesus tivesse sido abortado, não teríamos conhecido os dois mandamentos fundamentais da razão da existência humana: amar a Deus sobre todas as coisas, com todas as forças da mente e do coração; e amar ao próximo como a ti mesmo, pois foi Jesus quem os legou à humanidade.

– Se Maria tivesse se arrependido e se Jesus tivesse sido abortado, os valores e princípios humanos certamente não teriam alcançado a evolução dos direitos e garantias humanas que temos depois Dele;

–  Se Maria tivesse fraquejado e se Jesus tivesse sido abortado, a valorização da mulher não teria alcançado os importantes níveis atuais, pois Ele foi o primeiro  na história da humanidade  a valorizar e acolher a mulher;

– Se Maria tivesse desistido da maternidade Divina e se Jesus tivesse sido abortado, o materialismo ateísta estaria dominando praticamente todas as relações humanas e os  fratricídios seriam em maior escala;

– Se Jesus tivesse sido abortado, não teríamos tido a chance  que temos de evoluir espiritualmente e respeitar a vida humana desde a concepção;

– Se Jesus tivesse sido abortado, as pessoas seriam mais egoístas, vaidosas, invejosas,  avarentas, soberbas e coléricas, porque não teríamos tido a felicidade de conhecer o seu lageado de sabedoria,  de caridade e de amor completo ao próximo;

– Se Jesus tivesse sido abortado, nós não teríamos tido  a chance de conhecer o valor da virtude cristã e nesta eliminar nossos falhas, defeitos e vícios morais;  

– Se Jesus tivesse sido abortado, a vida humana simplesmente não teria sentido ético e nem espiritual.

O homem das leis ouviu tudo em silêncio e em silêncio permaneceu. Afinal, ele era o homem das leis e não precisava justificar sua decisão fora do processo, ainda que fosse ao seu melhor amigo.

Leis dos homens, Ah! tantas leis!!! E  muitos com  conteúdos desvirtuadores da dignidade humana.

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ATENÇÃO: Em  observância à Lei  9.610/98, todas as crônicas, artigos e ensaios desta coluna podem ser utilizados para fins estritamente acadêmicos, desde que citado o autor, na seguinte forma: MORAIS, O.J.C.;  Instagram: oceliojcmoraisescritor

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