O.J.C. MORAIS

OCÉLIO DE JESÚS C. MORAIS

PhD em Direitos Humanos e Democracia pelo IGC da Faculdade de Direito Coimbra; Doutor em Direito Social (PUC/SP) e Mestre em Direito Constitucional (UFPA); Idealizador-fundador e 1º presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (Cad. 01); Acadêmico perpétuo da Academia Paraense de Letras (Cad. 08), da Academia Paraense de Letras Jurídicas (Cad. 18) e da Academia Paranaense de Jornalismo (Cad. 29) e escritor amazônida. Contato com o escritor pelo Instagram: @oceliojcmorais.escritor

É preciso colocar em prática o princípio da igualdade

Océlio de Morais

Um dos princípios dos documentos históricos e das constituições democráticas  avançadas mais humanizantes é o da igualdade entre as pessoas sem distinção de qualquer natureza.

No entanto, é um princípio que, na perspectiva  de cada realidade social de cada país e seu respectivo regime político, tem suas gravíssimas  distorções, em muitos casos promovidas pelas próprias leis, pelos  governantes ou mesmo por decisões judiciais e, ainda, no âmbito das relações corporativas ou familiares.

Eu diria que o princípio da igualdade humana –  porque se destina teleologicamente à afirmação significação da dignidade humana –  é o grande princípio humanista que todos deveríamos observar com mais atenção e carinho, para colocá-lo em prática com  honestidade ética e sinceridade de propósito. 

Quem leu o meu modesto livro “Das coisas humanas” (Poesias)” pode ter lido o poema “Igualdade”, composto por apenas duas linhas de estrofes, a seguir reproduzido:

“Igualdade”

– A vertical diferencia os homens.

– A bacia sanitária os iguala”

A simplicidade metafórica do pequeno poema acusa a  inexistência  da igualdade real entre as pessoas – não obstantes as formais declarações constitucionais acerca do princípio da igualdade – e que a condição fisiológica é, verdadeiramente, igual às pessoas, indistintamente.

Mas há uma outra condição que torna as pessoas rigorosamente iguais, sem as “capas de autoridades” sem as “capas de prepotências”, sem as “capas famosas”, sem “capas egoísticas”, sem qualquer tipo de “capa”. É a morte corporal, a morte física, enfim, o fim de todas “capas” e a mesma destinação: a decomposição da matéria, a matéria  sendo devorada por bactérias mortíferas.  

Então, a  morte – isso é óbvio, porque todos desejamos a maior longevidade terrena possível  –  está reservada a todos. 

De forma suave ou penosa, de forma individual ou coletiva, mais cedo ou mais tarde,  todos morremos fisicamente .

Sob a perspectiva das ciências a morte é inerente à natureza dos seres vivos. Contudo, para além da visão física, a morte é um princípio espiritual  que nos acompanha desde a concepção – e daí já existe vida humana que  exige proteção – até a possível última lágrima até que os olhos se fechem para nunca mais se abrirem. 

A morte é, sob o ponto de vista físico e espiritual, o verdadeiro princípio de igualdade para todos.  O dinheiro  e o poder não salvarão ninguém da morte, porque cada indivíduo (sendo predestinado a morrer biologicamente) um dia terá o dia “final day”,  “your death”, de forma suave e rápida ou dolorosa e demorada, de forma individual ou coletiva, tudo como um princípio espiritual.

Então, posso afirmar – e isso não é nenhuma aberração na afirmação – que a morte é o verdadeiro princípio de igualdade humana que coloca todos  sob o mesmo pé de igualdade. 

Essa certeza humana – e  sabiamente para todos os seres vivos – que cada um carrega tem um sentido espiritual para muito além da condição  de cada qual (pobre ou rico, poderoso ou humilde):  é um permanente sistema de alerta para que as nossas escolhas e decisões sejam  honestamente comprometidas com o desejo de colocar em prática o  respeito à dignidade humana, sem narrativas de ideológicas falseadores do verdadeiro princípio da igualdade humana.

A falta dessa perspectiva  humanista na vida de cada pessoa sem dúvida leva às situações  egoístas, às avarezas, às prepotências, aos desvios éticos, aos abuso de poder e, como resultado final, levam  à violação de inúmeros direitos de pessoas que são, direta ou indiretamente, afetadas pela corrupção dos princípios e valores inerentes à igualdade e à dignidade  humana.

Não é preciso esperar o “your death” para  pedir perdão e, através de um testamento, demonstrar um gesto de caridade com alguém. Antes, na expectativa certa do “your death”,     precisamos dia a dia fazer,  com honestidade de alma, as escolhas  certas às virtudes éticas, do que resultará naturalmente  que estaremos exercitando nossa condição humanista  e colocando em prática o respeito ao princípio à dignidade humana. 

Se o dia-a-dia tem nos tornado secos e áridos espiritualmente por causa das nossas escolhas,  que seja, por outro lado,   o princípio espiritual do significado da morte (o nosso  “final day”),  a motivação para, desde já, entendermos melhor qual o verdadeiro sentido da igualdade humana. 

Depois da morte biológica, como disse Jesus, o nosso espírito estará noutra dimensão espiritual, numa das “muitas moedas da casa do Pai” (João, 14).  Antes, porém,  Jesus vai separar o joio do trigo. (Mt 13). E dará o destino ao “bom servo, porque honesto e puro de coração” e ao   “servo ingrato, servo impiedoso, servo Mau). (Mateus 18:21–35).

Nos tempos atuais, penso que uma das adequações da  parábola pode ser dita assim: o servo mau é a pessoa que se corrompeu no curso de sua existência e, assim, passou como um compressor sobre a dignidade de inúmeras pessoas. O servo bom é a pessoa que resiste contra as tentações da corrupção das virtudes e faz escolhas éticas que elevam a igualdade  real entre todos e respeitam a dignidade humana.

ATENÇÃO: Em  observância à Lei  9.610/98, todas as crônicas, artigos e ensaios desta coluna podem ser utilizados para fins estritamente acadêmicos, desde que citado o autor, na seguinte forma: MORAIS, O.J.C.;  Instagram: oceliojcmoraisescritor

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