Banco da Amazônia disponibiliza até R$ 330 mil para atividades rurais lideradas por mulheres

Reconhecer e incentivar mulheres que residem em áreas rurais, de que elas podem ser protagonistas na geração de renda por meio da agricultura ou outras atividades desenvolvidas dentro da unidade familiar. Esse é o objetivo do Pronaf Mulher, linha de crédito criada pelo Governo Federal e disponibilizada para toda a Amazônia Legal pelo Banco da Amazônia.

O programa financia até R$ 330 mil para atividades como fruticultura, apicultura, avicultura e suinocultura. Além de outras atividades econômicas rurais que possuem aporte de até R$ 165 mil, e limite de R$ 5 mil para agricultura de baixa renda.

De acordo com Alexandre Trindade, Coordenador da Agricultura Familiar, Microcrédito e MEI - Microempreendedor Individual do Banco da Amazônia, as taxas, abaixo das praticadas no mercado financeiro, e condições para pagamento estão entre os diferenciais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

"Não existiam linhas de crédito para mulher no meio rural e o Pronaf Mulher veio para incentivar e mostrar que elas também podem gerar renda na família" - Alexandre Trindade

Para atividades de maior porte, a taxa de juros é deaté 4% ao ano. Já para agricultura de baixa renda, o percentual é de 0,5% ao ano. Esta última, possui ainda bônus de 25% para pagamentos na data do vencimento. Conforme explica o coordenador, o prazo para pagamento da operação é em até 10 anos, sendo destes, três de carência.

"O Pronaf foi criado em 1996 e em 2003 surgiu a linha específica para a mulher, com o intuito de reconhecer que a mulher do campo não tinha mais apenas o papel de dona de casa, que cuidava da família e dos filhos enquanto o homem trabalhava", explica Alexandre Trindade.

Desde o início das operações no Banco da Amazônia, até 31 de agosto de 2020, já foram aplicados R$ 112 milhões pela instituição, em todos os estados de atuação do banco, totalizando 12 mil operações de crédito.

A produtora rural Flores Bela do Vale Medeiros, de 29 anos, buscou o incentivo do Basa para tornar o sonho de ser uma produtora rural em realidade. Residente de uma zona rural a 18 km de Tailândia, no nordeste paraense, ela tem dois filhos e trabalhava comprando e vendendo peixe na cidade.

Flores Bela é produtora rural em Tailândia (Arquivo pessoal)

Há cinco anos, quando contratou a primeira operação de crédito pelo Pronaf Mulher, ela passou a investir na criação de peixes, frangos, suínos e plantação de hortaliças, como tomate, pimentinha, cheiro-verde, alface e couve.

"No começo, fiquei um pouco tímida, mas com a ajuda dos profissionais do banco, fui investindo no meu negócio e com isso, passei a ter um lucro bem maior, com a produção, do que antes, com a revenda de peixe. Além disso, tem a satisfação pessoal. É prazeroso saber como foi produzido o alimento que chega a mesa do consumidor e até na nossa própria mesa, como aquele animal foi tratado, o que comeu", detalha Flores Bela, que está na terceira operação de crédito.

A última concessão para a produtora rural foi no final de 2019, no valor de R$ 5 mil, que foi usado para escavação do tanque para criação de peixe, barreira de contenção, adubação e compra de peixe e ração. Além de um pequeno investimento na horta.

"O Pronaf foi muito importante em nossa vida, pois sempre tive vontade de ter minha própria criação de animais e agricultura, mas faltava recurso. Sem dúvida, com a ajuda do Banco da Amazônia conseguimos acelerar e alavancar, o que demoraria muito para ser feito apenas com o lucro de revendas. Só tenho a agradecer", afirma a agricultora.

Para o coordenador do banco, a aplicação dos recursos é essencial para ajudar a desenvolver a atividade rural e a região Amazônica, que possui 80% das unidades rurais constituídas por agricultores. "Estamos trabalhando para fortalecer cada vez mais o Pronaf, com operações digitais para dar celeridade para concessões de crédito a diversas regiões", comenta Alexandre.

Como aderir?

Para ter acesso aos recursos destinados ao Pronaf Mulher, a produtora rural precisa já exercer atividade, com renda proveniente deste fim, e usar, predominantemente, mão de obra familiar e gestão própria. A unidade rural também não pode ter mais que quatro módulos fiscais.

Entre os documentos necessários estão CPF, RG, comprovante de residência, autorizar consulta aos órgãos restritivos, cadastro ambiental rural (CAR) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Produção animal faz parte da economia da família de Flores Bela (Arquivo pessoal)

"O DAP é o documento que vai dizer que ela é agricultora familiar. Pode ser adquirido junto ao sindicato rural ou empresa de assistência técnica de extensão rural, a Emater", explica o coordenador do Basa, Alexandre Trindade, que acrescenta que é necessário, também, um projeto com diretrizes de como será investido o recurso, com orçamento detalhado e projeção de receita e despesas.

A linha de crédito pode ser utilizada para financiar atividade pecuária e agrícola, com custeio por meio de construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes. Além de aquisição de máquinas, equipamentos e outras estruturas, desde que respeitem os aspectos ambientais e o projeto seja ecologicamente sustentável.

Para saber mais sobre as linhas do Pronaf e Pronaf Mulher, acesse bancoamazonia.com.br.