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  • R70: 'Casos graves devem ser punidos com a perda do cargo', diz Flávio Dino sobre magistrado

    Flávio Dino, ministro do STF, em decisão, ontem, que prevê que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares.
    17.03.26 7h06
  • Lulinha admite ao STF que teve viagem bancada pelo Careca do INSS: 'Relação esporádica'

    A petição foi apresentada depois das notícias da quebra do sigilo bancário do empresário
    16.03.26 20h08
  • STF mantém limite de candidatos por partido nas eleições proporcionais

    A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017
    16.03.26 16h53
  • OAB-SP envia ao STF proposta de código de ética digital

    O código traz diretrizes para a postura dos ministros no ambiente digital, como a proibição de que comentem processos e divulguem informações internas
    16.03.26 16h42
  • CNJ 'puniu' com aposentadorias compulsórias 126 juízes nos últimos 20 anos

    A partir de agora, de acordo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, a forma mais rígida de responsabilização será a perda do cargo
    16.03.26 15h17
  • Ministro Flávio Dino põe fim à aposentadoria compulsória como punição

    A aposentadoria compulsória dos juízes foi decidida ainda durante a Ditadura Militar e sempre foi alvo de críticas, vista como "benefício" a quem cometia atos ilícitos.
    16.03.26 13h07
  • Vorcaro muda equipe de defesa e sinaliza caminho de delação premiada

    A delação teria que ser homologada pelo ministro do STF André Mendonça, relator do caso.
    13.03.26 20h59
  • Moraes determina prisão definitiva de 7 integrantes do 'núcleo 3', composto pelos 'kids pretos'

    Com a publicação do acórdão nesta semana, o ministro expediu os mandados de prisão, todos já cumpridos e comunicados ao tribunal.
    13.03.26 19h43
  • STF autoriza retomada de investigações envolvendo prefeito de Ananindeua

    Ministro do Supremo Tribunal Federal entende que investigações são anteriores à criação da força-tarefa questionada e autoriza retomada das apurações
    13.03.26 18h01
  • Gilmar leva julgamento sobre quebra de sigilos de Lulinha ao plenário do STF

    Data para a análise do caso no plenário físico não é definida de imediato, cabendo ao presidente do tribunal pautá-lo
    13.03.26 13h08
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