Votos nulos e em branco anulam a eleição? TSE explica que não; veja

Faltando poucos dias para o primeiro turno das eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou um texto para reforçar que os votos em branco e os nulos não anulam a eleição e não têm valor algum. A Corte Eleitoral acrescentou que eles são descartados do processo de apuração e considerados apenas como estatística. Com informações do portal O Tempo.

“Vale lembrar que a Constituição brasileira estabelece as ‘regras do jogo’. E nela está escrito que o candidato eleito é aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os em branco e os nulos, que são considerados inválidos. Portanto, apenas os votos válidos, aqueles destinados a um candidato ou a um partido, entram na contagem”, ressalta o TSE.

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Um dos mitos das eleições é que votos branco e nulos podem interferir no resultado da eleição, mas são invalidados e não beneficiam quaisquer candidatos ou partido político, complementa o TSE.

O boato que circula nas redes sociais afirma que segundo o artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), se mais de 50% dos votos de uma eleição forem nulos, o pleito deverá ser anulado. No entanto, uma nova eleição só pode ser realizada se a Corte Eleitoral constatar fraude, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos.

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral também lembra que se o eleitor votar apenas para presidente da República e optar por votar em branco para os outros cargos, o voto para presidente continuará a ser válido.

“Muitas fake news afirmam que, neste mesmo exemplo, o voto para presidente deste eleitor seria anulado, pois seria considerado um ‘voto parcial’. Mas isso simplesmente não existe”, diz o TSE.

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“Todos esses falsos conteúdos já foram desmentidos várias vezes pelo TSE, por outros órgãos da Justiça Eleitoral e por veículos de comunicação de credibilidade, além de agências de checagem. Por isso, para votar consciente, não caia na desinformação e consulte fontes confiáveis”, finaliza o TSE.

(Estagiária Karoline Caldeira, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)